Estudo analítico das políticas públicas de financiamento da educação: a política do FUNDEF num município nordestino - Maria dos Santos, Inalda (2011)
Este trabalho, desenvolvido no Doutorado em Educação da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, buscou conhecer/apreender o modo de funcionamento da educação municipal de Francisco Santos/PI e, de modo particular, analisar a política de financiamento por meio do Programa do FUNDEF como uma política pública, de maior impacto financeiro para a política de educação. Para tanto, partimos do pressuposto de que a realidade social em foco está enraizada nas nuances da cultura política brasileira. Nosso objetivo consistiu em saber que acomodações a política educacional local tem realizado, no sentido de propiciar os canais e mecanismos de participação e democratização, levando-se em conta a influência da cultura política e do poder local. De um modo geral, os argumentos que justificam a importância do FUNDEF foram unânimes em afirmar que este trouxe melhorias para a educação municipal. Dentre os seus impactos para a realidade, destaca-se uma mudança no aumento dos salários dos professores e, de certa forma, a exigência legal de criação do Plano de Cargos e Carreira, que regulamentou a profissão do magistério e suas garantias trabalhistas. Enfim, o processo de municipalização desencadeado na realidade investigada vem sendo motivado pelo aumento de recursos financeiros, mas que nem sempre tem acompanhado com qualidade a ampliação do número de alunos matriculados no ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa, inferimos que, apesar das políticas mais modernizadas (e descentralizadas) serem hoje implementadas na realidade social (e, no nosso caso, no município investigado), elas se confrontam com uma política institucionalizada que se reveste das especificidades próprias das estruturas de poder local