Cidade resiliente: sistema de indicadores dos aspectos institucionais - Suassuna, Cynthia Carneiro de Albuquerque (2014)
A ideia de que o Brasil é um país abençoado por Deus e livre de desastres não corresponde à realidade. Dados do Anuário Brasileiro de Desastres Naturais apontaram a ocorrência de 795 desastres em 2011, distribuídos em 2370 municípios. Esses eventos afetaram 12.535.401 pessoas, com 1.094 óbitos. A maioria desses desastres (64,44%) tem natureza hidrológica, mas envolvem também eventos geológicos, como os deslizamentos, com gravíssimas consequências, principalmente quando ocorrem em cidades. Esses fatos levaram o país a dar nova ênfase às questões relativas à redução de desastres e à elevação da capacidade de resiliência de suas cidades. Tal ênfase se faz ainda mais necessária diante da perspectiva de aumento da intensidade e da frequência de eventos extremos decorrente das mudanças climáticas. Nesse contexto, a redução de riscos de desastres foi institucionalizada em documentos internacionais que vinculam os países signatários a compromissos assumidos no âmbito das Nações Unidas. Complementarmente foi criada a Plataforma Global para a Redução dos Riscos de Desastres, que incluiu no debate internacional a necessidade de se reforçar a resiliência das comunidades através da campanha “Cidades Resilientes” (2011), centrada na governança local e nos riscos urbanos. O Brasil internalizou esses compromissos no ordenamento jurídico através das políticas nacionais de mudanças climáticas e de Proteção e Defesa Civil, atribuindo várias obrigações aos municípios. Verifica-se, porém, a escassez de instrumentos de gestão municipal que viabilizem o cumprimento dessas obrigações legais pelos governos locais. A presente pesquisa objetivou desenvolver um índice de resiliência de cidades: aspectos institucionais (IRCi). O problema teórico da pesquisa, portanto, foi entender como se avaliam os aspectos institucionais da cidade resiliente frente a desastres decorrentes de eventos hidrológicos extremos, e quais os indicadores adequados para a mensuração desses aspectos. Nesse esforço, além de uma vasta revisão da literatura, também lançou-se mão de uma pesquisa empírica, na cidade de Barreiros, em Pernambuco, no nordeste brasileiro, que sofreu um desastre em 2010 decorrente de um evento hidrológico extremo. Como resultado, foi possível construir um sistema de 52 indicadores que permitem avaliar os aspectos institucionais da cidade resiliente, frente a desastres decorrentes de eventos hidrológicos extremos, em particular as enchentes e as inundações (enxurradas) e seus consequentes deslizamentos, no Brasil. Indicadores são instrumentos largamente utilizados para avaliar situações, planejar intervenções e apoiar a tomada de decisões, assim a criação deste sistema encaixa-se no contexto das ações de redução dos riscos de desastres e de adaptação às mudanças climáticas. O quadro metodológico utilizado foi o paradigma da complexidade, com abordagem interdisciplinar, utilizando-se a teoria e a realidade para construir os indicadores. O IRCi, resultado da pesquisa, foi validado por especialistas e pessoas em posições-chave e aplicado no município do Recife, capital de Pernambuco.