Os Direitos humanos e democratização da comunicação: uma análise da gestão e do conteúdo da programação das rádios comunitárias de Pernambuco - Lima, José Mário Austregésilo da Silva (2013)
Os direitos humanos e a democratização da comunicação compõem o tema desta pesquisa referenciado a partir da visão do rádio como um aparelho de comunicação, conceito criado por Bertolt Brecht na sua Teoria do Rádio; esse conceito permanece atual e capaz de promover entre fala e escuta, o diálogo necessário à questão da democratização da comunicação. O escopo desta pesquisa tem sua origem no imbricamento dos campos dos direitos humanos e das ciências da comunicação, abrangendo, através das análises do discurso e do conteúdo, como objeto as ações das rádios comunitárias pernambucanas voltadas para a gestão e a sua grade de programação dessas emissoras. Para fundamentar essas ações, são tratados: os aspectos fundantes da radiofusão e suas relações como a comunicação social e o direito administrativo; complementarmente foram aprofundadas as questões relativas aos direitos sociais e aos marcos regulatórios, relacionando-os com o desenvolvimento da comunicação brasileira; a comunicação como direito e a radiofusão como serviço público; o conceito de público e sua aplicação no campo da radiofusão. A partir desses fundamentos, são analisadas, doze rádios comunitárias pernambucanas, sistematizando na pesquisa a interpretação do tipo de gestão e a grade de programação dessas emissoras. Procuramos, ainda, tangenciar as contribuições dos movimentos sociais e o papel do Conselho de Comunicação Social (CCS) em torno da democratização da comunicação. Para exemplificar um processo positivo de atuação da comunidade em relação às rádios comunitárias, analisamos do ponto de vista da dialogicidade da comunicação, uma experiência integrada de rádio educativo no Vale do Goitá, em Pernambuco. Os fundamentos da radiofusão e o desenvolvimento dos marcos regulatórios no Brasil remetem às duas últimas aproximações, estas, interdependentes entre si, que tratam da gestão, procurando identificar o tipo mais adequado de gerenciamento dessas emissoras; e, como resultante da gestão, a análise das categorias, gêneros e formatos que compõem a grade de programação das rádios comunitárias pernambucanas.