Proposta de um índice de eficiência relativa na gestão de recursos públicos no ensino médio estadual de Pernambuco, na perspectiva das Gerências Regionais de Educação - GRE(s) - CARVALHO, Jonathan Félix de (2016)
Este estudo desenvolveu uma avaliação de eficiência relativa na gestão de recursos públicos no ensino médio da rede estadual de educação de Pernambuco, por meio de uma análise quantitativa e comparada de dados agregados das 17 Gerências Regionais de Educação [GRE(s)] existentes em 2014, que são unidades gestoras vinculadas à Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE). Tais dados reuniram informações de 763 escolas de ensino médio estadual, observando insumos (inputs) alocados e resultados atinentes à proficiência escolar e à oferta de matrículas no âmbito dessas GRE(s). Para tanto, aplicou-se a técnica não paramétrica, denominada Data Envelopment Analysis ou Análise Envoltória de Dados (DEA), modelo de Charnes, Cooper e Rhodes (CCR), com base, principalmente, nos estudos de Delgado e Machado (2007), Delgado (2008) e Branco e Gonçalves (2015). Por meio desse método, foi calculado um índice de eficiência relativa (IER) na gestão de recursos públicos (financeiros e humanos) no ensino médio, buscando observar, também, possíveis correlações com o Índice de Desenvolvimento Educacional de Pernambuco (IDEPE), principal indicador de qualidade educacional do referido estado, o qual guarda total relação metodológica com o indicador nacional de qualidade, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com isso, apresentou-se um modelo orientado para os resultados (outputs) educacionais, pautado em metas de eficiência relativa para as GRE(s) e alinhado à política de monitoramento e avaliação do Pacto Pela Educação (PPE), implementada em 2011 em Pernambuco. Com o estabelecimento do IER, construiu-se um ranking entre as GRE(s), consideradas nesse trabalho Decision Making Units ou Unidades Tomadoras de Decisão (DMU’s), a fim de evidenciar as unidades eficiente e ineficiente relativamente, comparando com o ranking do IDEPE no ensino médio. Os achados dessa pesquisa revelaram que apenas 29% das GRE(s) apresentaram IER igual a 1 ou 100%, que equivale à eficiência relativa máxima. Além disso, verificou-se que as GRE(s) com melhores resultados no IDEPE, referente à oferta de ensino médio, não foram as mais eficientes no aproveitamento dos recursos públicos (financeiros, humanos) alocados, confirmando a hipótese levantada inicialmente na pesquisa. Pôde-se concluir, então, pela pertinência da abordagem adotada e pela relevância do índice proposto, haja vista captarem aspectos não abrangidos nas análises oficiais da SEE-PE, permitindo, portanto, uma avaliação mais ampla, ao passo que conferem maior capacidade técnica e racionalidade na distribuição dos recursos públicos no âmbito das GRE(s) do estado de Pernambuco.