Uma análise das políticas de controle e combate à dengue no Brasil - ARAÚJO, Amanda Bezerra de (2018)
A dengue é considerada um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo tida como uma arbovirose cuja erradicação é, até hoje, impossível. Diante da problemática, surgem ações e programas de saúde pública no intuito de promover o controle vetorial e a redução dos índices de morbimortalidade por dengue. O presente estudo se propõe a realizar uma análise dos programas de controle e combate da dengue no Brasil, de modo a utilizar bancos de dados online - DATASUS/TABNET/SINAN, RIPSA, SVS/DAB e IBGE - como fontes secundárias, de 1996 até 2017, bem como estudos científicos acerca do tema. Abordou-se os programas PEAa, PIACD, PNCD e LIRAa. Como resultados, observou-se que o PEAa foi brevemente substituído, por ter como pressuposto a erradicação do vetor, o que não obteve sucesso. Programas como o PIACD e o PNCD também não obtiveram êxito, uma vez que visavam a redução de infestação e de letalidade por febre hemorrágica da dengue a <1% e de casos de dengue à 50% no ano subsequente à implantação do programa e 25%, nos posteriores. Em contrapartida, houve o fortalecimento do PACS/PSF e da instrumentalização das ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde e de endemias no controle direto da dengue. O LIRAa, implantado em 2003 e vigente até os dias atuais, é o programa que tem demonstrado sucesso na sua execução, com identificação e mapeamento dos criadouros do Aedes aegypti de forma rápida, permitindo o direcionamento e fortalecimento das ações de controle às áreas de risco com maior criticidade, a exemplo da potencialização das ações nos Estados de São Paulo e de Pernambuco, em 2015, cujas epidemias foram as maiores registradas. Este programa, atualmente, possui adesão em quase todo território brasileiro. A partir daí, medidas como o fortalecimento da educação em saúde à comunidade, o aprofundamento em tecnologia e pesquisas sobre dengue e o repasse e uso orçamentário mais consciente, tem se constituído como ferramentas para o controle efetivo da dengue no Brasil.