Consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos urbanos: analise da implementação do portal Mata Sul - Ferreira Farias Filho, Waldecy (2007)
A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos é consenso entre especialistas das áreas de saneamento como uma solução eficiente e eficaz sobre o manejo dos resíduos sólidos, na qual os Consórcios de Desenvolvimento Intermunicipal são considerados instrumentos viabilizadores do modelo. O objetivo principal desta pesquisa foi o de analisar os principais aspectos do processo de implementação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Portal Mata Sul. O referido Consórcio é formado pelos Municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém e, está localizado na Região da Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco - Brasil. A decisão de realizarmos este estudo de caso único descritivo se deveu aos seguintes fatos: 1) a conveniência devido ao fato do pesquisador desempenhar em seu trabalho questões relativas à gestão de resíduos sólidos urbanos; 2) a facilidade de acesso aos dados existentes sobre o tema, quantidade significativa de dados e a proximidade geográfica do objeto da pesquisa; 3) ineditismo da pesquisa na região, pois se constatou, através de consultas bibliográficas que há trabalhos já produzidos sobre consórcios de desenvolvimento intermunicipal, na sua maioria, os trabalhos abordam apenas questões referentes à sua instalação, mas, raras são as abordagens referentes à efetividade destes; 4) o fato do Consórcio ser um projeto piloto no Estado de Pernambuco-Brasil e a perspectiva governamental da experiência exitosa do seu Modelo de Gestão vir a ser considerado referencial para a instalação de novos consórcios no Estado; 5) constatação dos vários problemas enfrentados pelo Consórcio que estão prejudicando sua efetividade. Para viabilizar o estudo de caso, utilizou-se como instrumento de coleta de dados a consulta a documentos e entrevistas semi-estruturadas, seguindo um roteiro pré-estabelecido, junto aos principais atores responsáveis pela implementação do Consórcio. Os resultados do estudo mostram-se valiosos para formulação de políticas e gestão pública de consórcios intermunicipais dedicados a resíduos sólidos urbanos. Isso ocorre à medida que esclarece limitações sobre a gestão integrada regionalizada de resíduos sólidos urbanos e, portanto, sobre a efetividade de tais empreendimentos. A pesquisa contribuiu para identificar aspectos relevantes no processo de implementação do Consórcio, descrevendo pontos fortes e fracos da sua concepção e gestão, e a partir desta experiência recomendou aos gestores públicos questões consideradas relevantes para implementação de novos consórcios