O FUNDEF e a valorização do Magistério: uma análise em municípios pernambucanos - ALVES, Maria do Socorro Valois (2002)
Este trabalho de pesquisa objetiva analisar os efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (FUNDEF) sobre a valorização do magistério em dois municípios pernambucanos. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica a abordagem dialética. A investigação foi realizada utilizando uma diversidade de estratégias: análise documental, análise de conteúdo, entrevista e observação. O marco teórico-conceitual foi construído na base da discussão sobre os objetivos propostos pelo FUNDEF, dos quais se revelam importantes para a sua compreensão conceitos, como, política social, descentralização, poder local e valorização do magistério. Os resultados revelaram que o FUNDEF não oportunizou a valorização do magistério nos municípios estudados, considerando: o baixo nível de autonomia e estruturação do órgão municipal de educação; a falta de um plano de ação e de um elenco de reivindicações formuladas em função da valorização do magistério; a falta de participação efetiva como órgão de controle e fiscalização dos dispêndios com o ensino fundamental, por parte dos Conselhos de Controle Social do FUNDEF; as bases centralizadoras em que se assenta o aparato político-institucional do poder político local; a alocação indevida dos recursos destinados à educação; o gerenciamento de pessoal, lotado no serviço público municipal mediante a política de favores, marcada pela arbitrariedade do clientelismo político; a ausência de concurso público e a realização de planos de cargos, carreiras e remuneração do magistério, inócuos em termos de promoção social e econômica dos professores; a ausência total de melhoria salarial ou a melhoria no salário em função da extinção de gratificações, o que não redundou em acréscimos sobre o total percebido