Proposta metodológica para a gestão das águas subterrâneas no estado do Piauí - MONTEIRO, Pedro Benjamin Carreiro Lima (2018)
O presente trabalho visa descrever um modelo de gestão proposto para as águas subterrâneas no estado do Piauí. Para isso, foi feito uma análise comparativa entre o modelo brasileiro e três modelos internacionais (Austrália, Califórnia e Israel) baseada no projeto Governança das Águas Subterrâneas. Os modelos foram comparados quanto a: liderança, arcabouço legal, nível de gestão, informação, conhecimento e monitoramento, envolvimento dos atores, integração com outras políticas, financiamento da gestão, e diretrizes para planos diretores. A escolha dos modelos analisados baseou-se numa pesquisa bibliográfica e documental quantitativa e qualitativa, em que foram escolhidos aqueles modelos que houvessem o maior número de informações possíveis e de fácil acesso. No segundo momento, caracterizou-se o estado do Piauí quanto a suas condições climáticas, geográficas, de disponibilidade e demanda por águas subterrâneas, e também quanto a atuação do Sistema de Gerenciamento Estadual dos Recursos Hídricos. Nessa parte, foi destacado o instrumento da outorga de direito de uso, o principal instrumento de gestão utilizado no estado. A partir dessas informações foi proposto um modelo de gestão para o estado do Piauí na forma de um ato normativo. É importante frisar que na construção do ato normativo (modelo de gestão), buscou-se harmonizá-lo com a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e com outras regulamentações existentes tanto no estado do Piauí quanto nacionalmente, de forma a não invalidar a sua aplicação e eficiência. Também na construção do modelo levou-se em consideração o estágio atual gestão no Piauí de modo a estabelecer ações capazes de serem executadas considerando a capacidade atual do órgão gestor, do Conselho Estadual e Comitês de Bacias. O modelo foi baseado em três eixos estratégicos: monitoramento, promoção e ampliação do conhecimento e critérios para outorga. O intuito principal foi fortalecer a atuação do SEGERH a partir de ações conjuntas e coordenadas e também trazer em pauta a preocupação da gestão de águas subterrâneas para a sociedade em geral. Assim, o modelo proposto elencou cinco novos instrumentos (áreas prioritárias, áreas de proteção de poços, planos diretores, monitoramento e relatório anual sobre águas subterrâneas) e estabeleceu novos procedimentos para a outorga de águas subterrâneas. Ao fim são feitas considerações sobre o trabalho, sendo propostos novos campos de pesquisa sobre a gestão das águas subterrâneas e sua integração com outras políticas.