Avaliação do planejamento de desenvolvimento sustentável de municípios em Pernambuco : um estudo de caso, avaliação do Projeto Cabo 2010 - Ulisses Carneiro de Arcanjo, Ivan (2006)
Este trabalho tem como finalidade avaliar os resultados decorrentes da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município do Cabo de Santo Agostinho - Projeto Cabo 2010, no período de 1998 a 2004, com base em indicadores de desenvolvimento sustentável. O referido Plano, inédito no Estado de Pernambuco, constitui uma iniciativa inovadora do Poder Executivo daquele Município, um dos integrantes da Região Metropolitana do Recife. O referencial teórico apresenta um breve histórico das teorias de desenvolvimento surgidas a partir do início do século passado; destaca os conhecimentos atualmente disponíveis a respeito dos conceitos de: desenvolvimento sustentável, planejamento estratégico municipal do desenvolvimento sustentável, avaliação de planos ou programas públicos, indicadores e, mais especificamente, indicadores de desenvolvimento sustentável. Os indicadores utilizados são aqueles disponibilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Os indicadores selecionados alinham-se com a proposta da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e estão organizados nas seguintes dimensões: social, ambiental, econômica e institucional. A avaliação foi feita comparando-se os objetivos estabelecidos no Cabo 2010 com os resultados alcançados no final de 2004, identificando-se os fatores determinantes para os resultados obtidos. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa, e está fundamentada na estratégia de estudo de caso, voltada para a avaliação do Projeto Cabo 2010, no sobredito período. A pesquisa concentra-se no acesso, coleta e tratamento de dados do IBGE, nos sites de alguns ministérios do Governo Federal que dispõem de informações de interesse deste TCM, complementados por entrevistas com os gestores dos serviços públicos daquele Município. Os frutos da pesquisa destacam: a universalização do ensino fundamental; a ampliação da atenção básica da saúde à população; a redução da mortalidade infantil; o acesso à coleta do lixo doméstico; a ampla participação da sociedade na elaboração e implementação do Projeto Cabo 2010, traduzida pela criação dos Conselhos Municipais; a duplicação do PIB e o expressivo aumento de oferta de emprego no período pesquisado, entre outros. Os resultados evidenciados através de indicadores, destacam tanto a comparação dos desempenhos entre períodos quanto o comportamento dos valores históricos no período pesquisado. Recomendações são colocadas, visando criar uma cultura de avaliação do desenvolvimento sustentável dos municípios do Estado; subsidiar gestores públicos, desse ou de outros municípios, para implementar iniciativas semelhantes nas respectivas administrações públicas municipais; e, também, incentivar outros mestrandos para realizar uma análise similar abrangendo todo o ciclo do plano, até o ano de 2010