O presidente desidratado: uma análise da dinâmica da relação executivo-legislativo no Brasil - Brito, Thais Carneiro de (2023)
A dissertação analisa o tema do presidencialismo de coalizão e o uso de Medidas Provisórias no contexto político brasileiro, abordando o impacto da Emenda Constitucional nº 32/2001. O presidencialismo de coalizão é um sistema político no qual o Presidente forma coalizões com diferentes partidos políticos para obter apoio no Congresso Nacional, visando a estabilidade e a eficácia do governo. Uma das ferramentas frequentemente utilizadas pelo Poder Executivo para manter o apoio político e avançar em sua agenda, é o uso de Medidas Provisórias, que por sua vez, são decretos presidenciais com força de lei e que podem ser emitidos em situações de urgência e relevância, permitindo que o Presidente promova mudanças na legislação sem a necessidade de aprovação imediata do Legislativo. A dissertação investiga os impactos das Medidas Provisórias na democracia brasileira, incluindo suas implicações para a separação de poderes e o papel do Congresso na formulação de políticas. Metodologicamente, foi feita uma análise comparativa, cuja estratégia se deu com base no levantamento da literatura sobre o presidencialismo de coalizão, abordando interpretações de autores com repercussões significativas na Ciência Política, como Schumpeter (2017), Abranches (1988), Dahl (2015), Figueiredo e Limongi (2001, 2003), Octavio Amorim Neto (2016), dentre outros. Os resultados da dissertação destacam a complexidade das relações entre o Executivo e o Legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro. Eles também apontam para desafios democráticos, como a concentração de poder nas mãos do Presidente e o impacto da fragmentação partidária na estabilidade das coalizões e na tomada de decisões governamentais.