Crianças e adolescentes: território, vulnerabilidade social, violação de direitos e a rede de proteção social no município de Santana dos Garrotes - PB - Silva, Maria de Lourdes Zacarias da (2022)
Apesar dos esforços empreendidos pelas profissionais que compõem a rede de proteção social no município de Santana dos Garrotes – PB, atuar sobre as situações de violação de direitos e vulnerabilidade social de crianças e adolescentes têm se constituído um desafio e tanto, pois ainda que o território seja considerado de pequeno porte, é um lugar onde as condições sociais da população são significativamente dispares, com grande parte das pessoas vivendo em condições de pobreza e extrema pobreza. Em se tratando de situações limites, há uma considerável parcela da população infanto-juvenil em situações de vulnerabilidade social e de violação de direitos, as quais se apresentam da seguinte forma: situação de abandono, maus-tratos, aliciamento, violência sexual, negligência e outras. Diante disso, esta dissertação objetivou analisar as situações de violações de direitos e vulnerabilidade social de crianças e adolescentes a partir da atuação da rede de proteção social e suas formas de enfrentamento a essas violências no município de Santana dos Garrotes - PB, para o atendimento à população infanto-juvenil na materialização dos seus direitos. A metodologia escolhida para esta pesquisa se divide em revisão bibliográfica e pesquisa de campo, sendo esta última dividida em duas partes: aplicação de um questionário e um roteiro de entravista semiestruturada. Na primeira etapa, realizou-se uma revisão bibliográfica para compreensão dos temas centrais a partir das produções acadêmico-científicas já existentes. Na segunda fase, realizaram-se sete questionários e sete entrevistas semiestruturadas com as profissionais da rede de proteção social do referido município. Todo o material coletado foi categorizado e confrontado com o substrato teórico, de forma a subsidiar as discussões e conclusões desta dissertação. Conclui-se que as ações desenvolvidas, através da rede de proteção social à criança e ao adolescente, no município de Santana dos Garrotes – PB, não estão sendo materializadas plenamente devido às fragilidades ocasionadas pela falta de interlocuções entre a rede, a falta de planejamento em rede, ausência de formação continuada para o quadro de profissionais que atuam na proteção social do município, a ausência do mapeamento das situações de violação de direitos de crianças e adolescentes e seus locais de ocorrência, ausência do mapeamento da rede de proteção social local e outros. Ou seja, somam-se, pois, vários elementos que contribuem, em alguma medida, para que a proteção de meninos e meninas não seja plenamente efetivada.