A capacidade político-relacional da gestão municipal na implementação do Programa João Pessoa Sustentável - Ramelli, Felipe Leonardo Assis (2023)
A partir da análise do Programa João Pessoa Sustentável, este estudo de caso tem por objetivo investigar como os governos podem, ou não, desenvolver capacidades político-relacionais para a implementação de políticas em um arranjo institucional complexo, marcado pela influência das diretrizes de uma instituição financeira multilateral. Resultado de uma cooperação entre a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa promoverá o reassentamento de 800 famílias residentes em áreas de risco em oito comunidades – Brasília de Palha, Cafofo/Liberdade, Miramar, Tito Silva, Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Santa Clara e São Rafael. Tendo como objeto de estudo uma política permeada por conflitos comuns aos grandes projetos urbanos, a pesquisa busca inferir se a gestão municipal desenvolveu capacidades político-relacionais (PIRES; GOMIDE, 2016) a partir da criação de um novo arranjo institucional para a implementação das ações. Nesse contexto, em diálogo com o debate nacional e internacional sobre capacidades estatais e governança, o trabalho investigou os instrumentos utilizados para promover a participação social e as dinâmicas entre a Prefeitura e empresas contratadas para o trabalho social. Para a observação dos elementos indicativos do desenvolvimento de capacidades, o trabalho recorreu ao modelo de análise do policy capacity proposto por Ramesh et. al. (2016), com foco nos níveis organizacional e sistêmico. Por meio da análise de documentos do programa (planos, atas, contratos, entre outros), da realização de entrevistas com atores-chaves envolvidos na governança e com moradores afetados, foi possível concluir que o arranjo e seus instrumentos dotaram a gestão municipal das capacidades necessárias para o nível de intensidade de participação previsto para o programa, que se limita ao compartilhamento de informação e consulta à população afetada (ARNSTEIN, 1969; PAUL, 1987). Por outro lado, a formulação do programa permaneceu restrita aos gestores, em um modelo de governança tipicamente gerencial (PIERRE, 2011). Desse modo, sem assegurar o acesso das comunidades ao processo decisório e de formulação, o arranjo institucional e seus instrumentos foram insuficientes para mitigar conflitos e promover o empoderamento dos territórios.