O Planejamento da drenagem urbana de Belém (PA): uma perspectiva sistêmica multinível - ELMESCANY, Raquel Serruya (2023)
Belém, capital do Pará, metrópole da Amazônia, sofre com constantes alagamentos e inundações. Assim, é natural indagar que medidas o poder público planejou ao longo dos anos para tratar do problema, mas várias instâncias administrativas fazem planejamento urbano, por óticas diferenciadas. Logo, pergunta-se: há coesão nas decisões e comunicações entre os subsistemas que intervêm no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA), em perspectiva sistêmica e multinível? Para responder, utilizou-se a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais, trabalhando-se as categorias teóricas decisão, comunicação e autorreferência, em perspectiva multinível, observando o planejamento elaborado entre as distintas esferas administrativas que planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, Região Metropolitana e Município), em três enfoques observacionais: decisões territoriais, setoriais e orçamentárias. Assim, expôs-se a teoria dos sistemas sociais e um panorama geral das racionalidades aplicáveis ao planejamento urbano, levantando-se uma proposta teórica, que compreende o planejamento como função do sistema político-administrativo, a ser exercida por subsistemas que, por meio de decisões de planejamento, podem articular-se via governança e buscar a autorreferência, via coesão dinâmica de seus instrumentos, na busca de objetivos comuns. Construiu-se uma metodologia de observação heurística aplicada, com o emprego de três técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas; e de três técnicas de análise: revisão narrativa, análise de conteúdo e triangulação concomitante. Os resultados foram estruturados tendo em consideração os níveis administrativos, analisando-se, adicionalmente o setor técnico organizado e movimentos sociais vinculados à drenagem urbana. Concluiu-se que o sistema de planejamento da drenagem de Belém estrutura-se em níveis praticamente isolados, com pouca comunicação entre si, sendo a única comunicação compreendida, de modo comum, o Plano Nacional de Saneamento Básico, ainda que pendente de revisão e não observado plenamente pela gestão. Pendências como a revisão e a publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, revisão do Plano Diretor Municipal, revisão ou observância do Plano Municipal de Saneamento Básico e a inexistência de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado configuram-se como lacunas no planejamento da drenagem de Belém, carente de decisões, prejudicando o alcance das comunicações. Assim, se conclui que não há coesão em perspectiva multinível, pois esta esbarra, em grande medida, na falta do próprio planejamento.