Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém - RAMOS, Antonio Fernando Ferreira (2021)
A Prefeitura Municipal de Belém apresenta dependência quanto à destinação de alto percentual de seus resíduos sólidos urbanos para o Aterro Municipal de Marituba, sendo proposto um plano de incentivo à reciclagem como solução para reduzir esta necessidade. Esta pesquisa visa, nesse cenário, analisar as condições de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município entre 2015 e 2019, à luz de suas estatísticas e aplicação de instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Nº 10.305/2010. Para o estabelecimento do panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município foram utilizadas informações presentes no Sistema Nacional de Informações de Saneamento, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e da Prefeitura Municipal de Belém. Os resultados demonstraram que os esforços da gestão municipal estão voltados para a coleta e destinação de resíduos ao aterro sanitário, percebendo-se baixos índices de reciclagem, além de inexistência de ação estratégica e baseada na PNRS. Por fim, demonstrada a carência de política pública estruturada com foco na reciclagem, identificou-se a possibilidade de adequações com o propósito de que a gestão de resíduos conte com um plano voltado para a potencialização da reciclagem por meio do alcance de metas relacionadas à adequação administrativa e da estrutura operacional do gerenciamento, do estabelecimento de banco de projetos, da melhoria do índice de reciclagem e estabelecimento do estímulo à compostagem.