Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Marapanim: um olhar sobre o distrito de Marudá e a sede municipal - TEIXEIRA, Jean Michel Jorge (2015)
Após a publicação da Lei n° 11.445/2007, que institui a Política Nacional do Saneamento Básico, houve a necessidade de que os entes federados (União, Estados e Municípios) iniciassem uma nova postura diante dos cenários de insustentabilidade relacionados à deficiente cobertura dos serviços de saneamento básico, que leva a uma serie de prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à economia, inviabilizando a promoção do bem estar e qualidade de vida dos cidadãos. Para garantir o cumprimento da referida lei a nível local, os municípios deveriam traçar metas e ações voltadas para a ampliação e universalização da oferta de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através de medidas que envolvam o planejamento e a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o qual deve ser iniciado com a construção do diagnóstico da situação de cada um dos componentes do saneamento básico. Nesse contexto, este estudo tem o propósito de contribuir com a construção do Plano de Saneamento de Marapanim, município situado na região nordeste do Estado do Pará, por meio de uma pesquisa e análise sobre dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ao final do estudo, foi sugerido um conjunto de propostas para a resolução dos problemas observados em cada setor.