Cenário das outorgas de lançamento de esgoto concedidas em Belém-Pa - RODRIGUES, Suzana Teixeira (2017)
O objetivo do trabalho foi analisar o cenário das Outorgas de Lançamento concedidas no Município de Belém, no Estado do Pará, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, no período de 2013 a 2016. O estudo dividiu-se em 3 etapas: 1- coleta das informações junto à Secretaria; 2- elaboração de um mapa com a espacialização dos pontos de lançamento das outorgas vigentes; 3- quantificação das vazões indisponíveis para cada bacia urbana no município de Belém. Os resultados mostraram que existem 24 outorgas vigentes no município de Belém, das quais 62,5% são de lançamentos de condomínios residenciais, 25% são industriais e 12,5% são de outros setores (como hospital e aeroporto). O corpo hídrico com maior quantidade de pontos de lançamento foi o Igarapé/Canal de Val-de-Cans com 5 pontos outorgados, seguido do Igarapé São Joaquim/São Raimundo com 4 pontos outorgados. Em relação ao tratamento dos efluentes, antes do lançamento no corpo d’água, observou-se que existe uma minoria com tratamento a nível terciário com desinfecção, pois a maioria das Estações de Tratamento é de nível secundário, ou seja, removem apenas matéria orgânica, porém ainda existem empreendimentos com tratamento que utilizam tanque séptico e filtro. Os resultados mostraram também que a bacia urbana com maior vazão indisponível é a Bacia do Una, com 44.680,32 m³/dia, seguida da Bacia do Outeiro com 28.567,20 m³/dia. Ressalta-se que o estudo trata apenas dos dados oficiais da SEMAS, o que não evidencia as reais condições dos corpos hídricos, visto que existem muitos lançamentos que não estão regularizados pelo órgão e que contribuem para a poluição desenfreada causada pela falta de rede de esgoto no município de Belém.