Avaliação do licenciamento ambiental de grandes projetos de saneamento básico na Região Metropolitana de Belém-PA - COSTA FILHO, Felipe Antonio Melo da (2019)
Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos e que afetaram ou afetam, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de população superior a 100.000 habitantes da Região Metropolitana de Belém. A metodologia foi dividida em três etapas, iniciando com a seleção dos empreendimentos de saneamento básico. Na etapa segunda etapa foram identificados e sistematizados os critérios de avaliação observando a legislação vigente e a literatura técnico-científica. Na última etapa foram avaliadas e classificadas as efetividades dos processos de licenciamento no órgão ambiental competente. Os empreendimentos selecionados e analisados foram os projetos do Canal de drenagem do Tucunduba, da Estação de tratamento de água (ETA) Bolonha, da central de processamento e tratamento de resíduos sólidos (CPTR) de Marituba e da estação de tratamento de esgoto do UNA. As avaliações de impactos ambientais (AIA) aplicadas nos quatro projetos foram consistentes e adequadas, em relação a classificação da efetividade, o processo da ETA Bolonha foi classificado como bom, CPTR Marituba o o Canal do Tucunduba como regulares e a ETE UNA apresentou o pior resultado quanto a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Com a pesquisa, foi observado que o cumprimento de normas legais vem acontecendo, apesar das dificuldades estruturais do atual sistema de avaliação destes projetos, como falta de maior número de técnicos nos órgãos ambientais, inexistência de padronização de exigências para projetos de grande porte e pequena fiscalização nas etapas de implantação e operação das atividades. Também foi constatado longo período de análise ambiental dos empreendimentos. Finalmente, foi verificado que existe a necessidade de melhorar o acesso às informações técnicas e aos documentos dos processos de licenciamento dos 4 empreendimentos, o que dificulta acompanhamento e a participação da população diretamente afetada na RMB.