Subsunção do público ao privado na educação paraense - COSTA, Cassio Vale da (2017)
Trata-se de uma dissertação de Mestrado que tem como objetivo analisar de que forma ocorre a subsunção do público ao privado na educação paraense via parcerias público-privadas, além de desvelar por meio de documentos o que o Estado do Pará idealiza como melhoria para a educação ao realizar as parcerias e quais suas implicações no trabalho do gestor escolar focando as análises para a relação entre Prefeituras Municipais paraenses e o Instituto Ayrton Senna (IAS) o qual representa o chamado Terceiro Setor e as parcerias decorrentes do “Pacto pela Educação do Pará” que são estabelecidas entre escolas públicas e empresas privadas que também contam com representantes do Terceiro Setor. A abordagem do estudo teve auxílio do materialismo histórico-dialético por meio do qual se realizou um estudo bibliográfico e documental com o propósito de conhecer e melhor definir o objeto onde a subsunção é compreendida como uma categoria marxista que na sociedade capitalista pode ser observada via relações de poder implícitas ou explícitas e se manifesta em outras situações do cotidiano como as parcerias onde há a sujeição, subordinação do setor público às orientações do privado. Do conjunto das análises, pode-se concluir que nos dois exemplos analisados, o setor público teve que se adequar às imposições do setor privado segundo o qual as escolas que receberam as ações decorrentes desses acordos não foram ouvidas para saber quais suas principais dificuldades e se desejavam os parceiros privados tendo que acatar o que fora definido em instâncias superiores demonstrando uma verticalização das relações, onde o gestor escolar após a assinatura do convênio ou do Pacto teve que se enquadrar em um determinado perfil se quisesse exercer sua função e no caso particular do IAS o gestor ficou minimizado a um trabalho mecânico de preenchimento de planilhas e cobrando a execução na escola sob sua responsabilidade das ações pré definidas pelo Instituto funcionando assim como um preposto do setor privado com responsabilidade direta pelos resultados alcançados pela escola. Defende-se nesta Dissertação que as parcerias público-privadas podem ser executadas desde que representem um anseio das escolas públicas que receberão os programas fornecidos por empresas privadas. Além disso, compreende-se que o gestor escolar possui papel importante na tomada de decisões do coletivo e na organização do trabalho pedagógico, embora não seja a figura central da escola e assim não pode ser culpabilizado pelos resultados dos índices escolares que vem se concretizando como único indicativo de qualidade na educação do Estado do Pará.