O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade - SILVEIRA, Mozart Victor Ramos (2013)
A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade, analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta, iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a participação dos bairros do entorno