Índice de vulnerabilidade socioambiental à Amazônia: estudo da gleba "C" da Universidade Federal do Pará, no município de Belém. - SOUSA, Maria Carolina Chaves de (2019)
O presente trabalho objetivou, de forma precípua, analisar a influência, no grau de vulnerabilidade socioambiental, do trabalho de reconhecimento de direito real de uso com a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia – CUEM aos moradores da Parte C da Universidade Federal do Pará - UFPA, em Belém. Esse estudo de caso tem relação com a história da ocupação do espaço do município de Belém. No início do século XX, a urbanização e ocupação de espaços privilegiados em detrimento de espaços de “baixada” e próximos a várzea. As “baixadas” foram ocupadas por uma população, em sua maioria, com carências socioeconômicas, formando-se conjuntos de habitações em imóveis privados e públicos, em específico, a esse estudo, a área onde hoje está situada a UFPA e que é suscetível a alagamentos e enchentes. Para trazer reconhecimento de direitos a esses ocupantes, foi realizado um trabalho de regularização pela UFPA, em conjunto com entes públicos do estado e da União, para entregar CUEMs aos beneficiários que cumprissem os requisitos da Medida Provisória - MP 2.220/2001. Utilizando indicadores e índices relacionais as questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais (Infraestrutura Urbana, Capital Humano, Renda e Trabalho, Jurídico e Saúde e Meio Ambiente), a partir de dados secundários, foi calculado o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental da população residente na Gleba C nos anos de 2000 e 2010. Os resultados mostram que o grau de vulnerabilidade socioambiental é alto, tanto no ano 2000 (0,595) quanto em 2010 (0,514), concluindo que o trabalho de regularização realizado não teve influência até este período na diminuição do grau de vulnerabilidade socioambiental dos moradores e que foi uma regularização somente patrimonial, a fim de transferir responsabilidades de uso da terra aos moradores beneficiários e de reconhecimento de direito desse título por força de lei.