Rádios comunitárias na transamazônica: desafios da comunicação comunitária em regiões de midiatização periférica - STEINBRENNER, Rosane Maria Albino (2011)
As rádios comunitárias instaladas em municípios ao longo da BR 230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho em que corta o estado do Pará, são herdeiras de um dos mais combativos movimentos de organização popular em busca de protagonismo em torno do desenvolvimento de uma região e pioneiro no uso da comunicação como estratégia de ação política. O estudo das rádios comunitárias nesse palco ímpar permitiu verificar situações que podem ser tomadas como emblemáticas para o conjunto das rádios instaladas em pequenos municípios do interior de regiões periféricas como a Amazônia, e outras ainda que tendem a refletir dilemas mais gerais do setor da radiodifusão comunitária como um todo, no país. Duas teorias em especial embasam este estudo: a teoria dos campos sociais de Bourdieu e a teoria das mediações, de Martín-Barbero. Igualmente lançaram luz sobre os dados coletados na pesquisa de campo deste trabalho, os autores da corrente crítica latino-americana de comunicação, principalmente Beltrán e Matellart. A pergunta é como as rádios comunitárias se originam e funcionam e se de fato conseguem atuar como um modelo de comunicação alternativa, baseado na participação e dialogia, num campo marcado pelo que chamamos de midiatização periférica, em que se repete o padrão de concentração de meios e fluxos que se dá em esfera global e nacional, porém acrescido da condição de precariedade ou insuficiência e da relação ainda mais evidenciada de promiscuidade entre mídia e poder. Potencialmente as rádios comunitárias surgem nesses ambientes como a possibilidade de contrapor-se ao modelo unidirecional (monológico) e vertical (autoritário) que ainda mais fortemente domina territórios periféricos. Na prática, entretanto, o esgarçamento da identidade de resistência dos movimentos sociais, uma crise não exclusiva da região de estudo, fragiliza e distancia os movimentos e compromete os mecanismos de participação no fazer diário das rádios comunitárias. São, entretanto, as institucionalidades, traduzidas em condicionamentos diversos, como leis, regras ou políticas públicas, paradoxalmente atravessadas e dominadas por lógicas privadas, que limitam o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no país e, de forma muito especial, impedem-no em regiões rurais ou isoladas, justamente as mais excluídas do acesso à comunicação. Dentre os impedimentos diversos gerados, porém, o exemplo mais vital diz respeito à potência (25 Watts) e alcance (4 km de raio) das emissoras comunitárias. Caso não se flexibilize a legislação que regulamenta o setor, fazer rádio comunitária nas condições impostas, em territórios marcados por grandes distâncias e baixa densidade demográfica, como no interior da Amazônia, torna-se praticamente peça de ficção.