O Processo de municipalização da gestão ambiental em municípios do sudeste do Pará: desafios, estratégias e benéficos para a Gestão Pública Municipal - BARROS, Paulo Antônio Martins Pereira (2021)
O estado do Pará, atualmente, executa uma intensa política descentralização de sua gestão ambiental, outorgando responsabilidades e competências, outrora centralizadas na mão do poder estadual, aos municípios paraenses. É fato notório, que a esfera municipal historicamente sempre sofreu com falta de boas estruturas de trabalho, deficiências gerenciais, influências políticas e ausência de capital humano capacitado para atendimento das demandas locais. Diante disso, este estudo objetivou analisar a capacidade institucional da gestão ambiental nos municípios de Marabá, Redenção e Parauapebas, a partir da análise das vertentes da infraestrutura, recursos humanos, gestão financeira e gestão cooperativa, descrevendo assim o atual momento da municipalização da gestão ambiental nos referidos municípios e o seu desempenho atual. O levantamento das principais teorias ambientais bem como os alicerces jurídicos legais da área do meio ambiente foram realizados por meio da análise documental e do arcabouço legal. Considerando que a gestão ambiental municipalizada é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou se também aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social. A metodologia empregada nesta dissertação utilizou-se de questionário aplicados aos gestores locais, abrangendo temas de 5 variáveis (legislação vigente, infraestrutura básica, recursos humanos, participação social e gestão financeira) que perpassam pelos segmentos estruturais, financeiros e cooperativos, que somados formam o conceito de capacidade institucional. Após o levantamento de tais informações, foi realizada uma análise individualizada de cada município objeto deste estudo, apresentando de forma direta e holística, um retrato de cada secretaria municipal de meio ambiente no que tange as vertentes operacional, organizacional e institucional. Seguindo na análise, foi realizada então um estudo comparativo e integrado das três secretarias de meio ambiente escolhidas, como forma a apresentar ao leitor quais os pontos fortes e fracos, desafios, estratégias, dificuldades e benefícios que a gestão ambiental trás consigo no momento em que o município assume sua titularidade. Com tal percepção e analisando os resultados, este estudo encontrou certas deficiências expostas na gestão ambiental municipalizada e como forma de erradicá-las ou suavizar seus efeitos nocivos, apresentou propostas de diretrizes para otimizar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará