Projetos minerários na Amazônia: avaliação prospectiva dos impactos socioambientais provenientes de grandes empreendimentos. - CARVALHO, Salma Saráty de (2022)
A Amazônia consiste em uma região reconhecida mundialmente pela expressiva biodiversidade, manancial de água doce, diversidade cultural, extensão territorial e riquezas minerais. Ao longo dos anos, vários municípios vêm passando pelo processo de reconfiguração espacial em função das mudanças socioambientais provocadas pela expansão das fronteiras dos grandes empreendimentos e seus respectivos impactos ambientais significativos. O Estudo de Impacto Ambiental - EIA corresponde a um documento apresentado como parte da avaliação da viabilidade ambiental no processo de licenciamento ambiental de uma atividade/empreendimento potencialmente e/ou efetivamente poluidor, dentre os quais, a mineração está inclusa. O objetivo da presente tese consistiu em analisar as metodologias de previsão de impactos ambientais significativos identificados nos EIA’s de projetos de mineração e verificar as modificações socioambientais vinculadas aos empreendimentos no município de Parauapebas. Realizou-se revisões bibliográficas, análises documentais de EIA’s disponíveis nos órgãos ambientais, análise de séries histórias de indicadores socioeconômicos, aplicação de matriz comparativa e uso do método Lee&Colley para análise da qualidade das previsões. Os resultados apresentam reflexões sobre o processo de ocupação do território Amazônico por grandes empreendimentos, o perfil dos métodos de predição de impactos ambientais na Amazônia nos últimos 25 anos, impactos previstos em EIA’s de extração mineral, qualidade das metodologias de previsão de impactos e os impactos socioambientais prospectivos desencadeados em Parauapebas. Por fim, a pesquisa apresentou a relevância dos EIA’s para o licenciamento ambiental enquanto documento preventivo, contudo também mostrou-se relevante no pós-licenciamento ambiental para gestão dos recursos naturais e garantia da qualidade de vida da sociedade, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento em todas as suas fases.