Caracterização dos homicídios de crianças paraenses - SILVA, Adria Vanessa da (2020)
INTRODUÇÃO: O homicídio configura-se como uma expressão da violência interpessoal, é a partir dele que podemos captar a gravidade da situação de violência perpetrada à criança do estado do Pará. Representa o extremo da violência em uma sociedade e conjectura grave desordem econômica, social, política e religiosa. Um fenômeno complexo, multifatorial, heterogêneo e com impacto não somente sobre a qualidade, como sobre a expectativa de vida das populações. As características desses óbitos podem variar conforme a idade da vítima, sexo, cor ou raça e outros fatores. OBJETIVO: Caracterizar os homicídios de crianças no estado do Pará. METODOLOGIA: Estudo descritivo, retrospectivo com abordagem quantitativa fundamentado na Epidemiologia. O estudo foi realizado a partir dos dados de homicídios de crianças no estado do Pará, cadastrado na Secretária Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretária de Segurança Pública do Pará, abrangendo o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. Foram identificadas 77 ocorrências resultantes em homicídio. Para a coleta de dados foi utilizada a técnica de análise descritiva com intuito de evidenciar a caracterização das vitimas e autores. RESULTADO: O perfil das crianças vitimadas e dos agressores constatou-se que, a faixa etária das crianças é de 0 a 11 anos incompleta prevalecendo o sexo masculino e dos agressores a maior porcentagem na faixa etária de 18 a 24, maior percentual praticado por padrastos, os quais praticavam o ato contra o menor na própria residência. O sentimento de ódio/ vingança, seguido do ciúme e ambição foram às causas presumíveis que levaram o agressor a cometer o ato, sendo o meio empregado para consumação do fato a arma de fogo. Os dez municípios no estado do Pará com maior prevalência de homicídios com criança neste período foi Belém, seguido de Ananindeua, Itaituba, Altamira, Monte Alegre, Marabá, Salvaterra, Breu Branco, Xinguara e Marapanim. Reconhecer a intensidade da vitimização de crianças por homicídio e sua distribuição nos municípios do nosso estado proporciona contribuições para que o Estado incentive as políticas públicas no sentido da efetivação da proteção e manutenção da vida de menores em situação de violência no âmbito familiar.