Avaliação do programa municípios verdes na perspectiva da gestão ambiental e do impacto sobre o controle do desmatamento no Estado do Pará. - CASTELO, Thiago Bandeira (2019)
O Estado do Pará é o segundo maior estado da Amazônia Legal, detentor de vasta biodiversidade e de grandes áreas de floresta natural. Essas condições têm atraído ao longo dos anos, atores interessados em explorar suas riquezas naturais por meio de abertura de áreas sobre as florestas com corte desordenado de madeira, criação de gado e cultivos agrícolas, além da execução de empreendimentos energéticos. Desse modo, as taxas de desmatamento cresceram de forma exponencial nos anos 2000, imperando ações do governo por meio de programas e projetos políticos de combate ao desmatamento. Insere-se no contexto das políticas, o Programa Municípios Verdes (PMV), que desde 2011 tem buscado apoiar a gestão ambiental dos municípios do Pará por meio de ações e medidas restritivas e educativas aos produtores rurais, além de traçar metas para o controle do desmatamento nos territórios abrangidos pelo programa. Dois extremos existem para os municípios participantes do programa. Por um lado, existem os municípios “Embargados” com altos índices de desmatamento e, por consequência, com restrições ao comércio e produção agrícola. Em oposição, existem os municípios “verdes” controlados ou monitorados, que são aqueles que cumprem todas as metas do PMV. Considerando o desmatamento um fenômeno de forte impacto sobre o meio ambiente, a pesquisa buscou entender e estimar o impacto do programa sobre o controle do desmatamento nos municípios verdes, definindo assim, a eficácia da política no alcance de seus objetivos. Compreender, se de fato, os municípios listados como “verdes” controlam o desmatamento em suas áreas é fundamental para o aperfeiçoamento das ações do governo do Estado do Pará. O controle do desmatamento perpassa por uma adequada gestão ambiental e recuperação das áreas florestais. Dessa forma, testou-se empiricamente por meio de técnicas e métodos robustos de avaliação, a contribuição da gestão ambiental e o impacto do PMV sobre a recuperação das áreas florestais estimado pelo índice de preservação florestal. A pesquisa contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no fomento da bolsa de pesquisa pelo programa de Demanda Social – DS e do Centro Regional da Amazônia (CRA) ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na cessão de estrutura física e apoio técnico no processamento de dados de monitoramento florestal.