O movimento social contra o aterro sanitário em Marituba (PA): um estudo sobre o fórum permanente ‘fora lixão’ - MORAES, Fabrício Tavares de (2023)
Este estudo faz uma análise do movimento social denominado Fórum Permanente ‘Fora Lixão’ em suas práticas de atuação no município de Marituba (PA) sob a concepção da Teoria do Confronto Político (TPP). A pesquisa recorreu a uma abordagem qualitativa e ao método de estudo de caso, seguindo os procedimentos de entrevistas, documentos jornalísticos, judiciais, administrativos e pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram uma organização interna do movimento composta de associações de comunidade, partidos políticos, movimentos sociais e segmentos da igreja católica, assim como formas de participação popular que oscilaram entre o confronto e a colaboração com o Estado. A pesquisa nos informa sobre como a sociedade civil organizada e instituições públicas construíram arranjos, parcerias e formas de participação política, para o caso da rejeição do aterro sanitário de Marituba, conhecido popularmente como “lixão de Marituba”. A pesquisa também informa sobre o fortalecimento da mobilização popular, no sentido de se conquistar uma democracia participativa popular, para um tratamento dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém, de acordo com parâmetros técnicos mais evoluídos e condizentes com as diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e as leis que a amparam.