Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II - Caracas, Octávio Augusto de Castro (2020)
Os cirurgiões-dentistas (CD), no Brasil, atuam normalmente no setor privado ou no público, mas pouco se sabe da atuação desses dentro de presídios. Na literatura científica, já houve muitas pesquisas sobre as condições de saúde bucal da massa carcerária e de seus índices epidemiológicos (CPOD) nas diversas áreas da odontologia, mas pouco se falou como os CD¿s devem atuar dentro de estabelecimento prisional de grande porte. O sistema penal não contempla em sua instrução normativa condutas de segurança junto aos profissionais de saúde bucal. O intuito deste trabalho é construir um protocolo de segurança que contemple os princípios fundamentais escritos no CFO Capítulo II, Art. 3º incisos IV e VI e PNAISP 2014 Art. 6º; inciso II; Art. 16 inciso II item ¿f¿; Art. 15 inciso I item ¿g, i, j¿ inciso II h) elaborar e divulgar normas técnicas sobre segurança para os profissionais de saúde dentro dos estabelecimentos penais . Fez-se uma pesquisa na literatura disponível sobre as normas técnicas das Secretarias de Administração Penitenciarias dos estados de Minas Gerais e Paraná que demonstrem notas técnicas sobre protocolo de segurança para os profissionais de saúde e, ao mesmo tempo, propor um protocolo de segurança descritivo da Unidade prisional (UP) do estado do Ceará o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II. Portanto, o presente trabalho sugere o uso de um protocolo de segurança para os profissionais de segurança que atuam no IPPOO II. DESCRITORES: Odontologia; Presídio; Riscos Ocupacionais e Medidas de Segurança.