Design de gestão de estoques processuais - Ramos Junior, Jose Ferreira (2021)
Design de gestão de estoques processuais: uma proposta para os Juizados Especiais Cíveis na Paraíba A quantidade de processos acumulada no sistema de justiça do Brasil é crescente. Enfrentar o desafio da gestão de estoques processuais exige design de iniciativas que proporcionem eficiência aos serviços judiciários. A pesquisa organizou metodologia de intervenção em unidades judiciárias com estoques processuais elevados com o apoio da tecnologia disponível aos magistrados e servidores. Finalidade que se relaciona ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Organização das Nações Unidas ¿ promoção do acesso à justiça e organização de instituições eficazes. Revisão de literatura contribuiu com a construção do arcabouço teórico sobre tecnologia, eficiência e sistema de justiça. Análise documental de atos normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba colaborou para descrever um recorte da gestão de estoques processuais no Poder Judiciário brasileiro. A coleta de dados no software SAO e a organização dos resultados no Microsoft Excel permitiu conhecer os resultados da metodologia de intervenção aplicada na Primeira Turma Recursal de João Pessoa, estado da Paraíba, Brasil. A dissertação é dividida em quatro capítulos a respeito da transformação tecnológica do Poder Judiciário, eficiência na gestão de estoques processuais, Juizados Especiais Cíveis na Paraíba e metodologia de intervenção. Os resultados da pesquisa demonstram que a transformação tecnológica do Poder Judiciário brasileiro é estimulada pela formação de um Big Data judicial derivado do processo eletrônico. A eficiência nos serviços judiciários é ampliada pela utilização de ferramentas tecnológicas, como os softwares PJE e SAO, os quais facilitam o design de iniciativas inovadoras. Essas iniciativas dependem de conhecer o funcionamento das unidades judiciárias e seus estoques processuais. Nos Juizados Especiais Cíveis na Paraíba os estoques processuais são compostos predominantemente por conflitos de consumo em demandas repetitivas e com grandes litigantes. Na Primeira Turma Recursal de João Pessoa a metodologia de intervenção aplicou simultaneamente iniciativas (meta de julgamento, julgamento em bloco, juízo de admissibilidade ¿ preparo, e identificação da deserção) e ferramentas tecnológicas (softwares PJE e SAO) alcançando a redução dos estoques processuais em um percentual de 25%. Esses resultados demonstram a possibilidade de organizar design de iniciativas que proporcionem a redução dos estoques processuais. Palavras-chave: Gestão de estoques processuais. Design. Eficiência. Juizados Especiais Cíveis. Primeira Turma Recursal de João Pessoa.