Governança multinível nas operações integradas de segurança pública - Oliveira, Carlos Eduardo Silva de (2024)
A segurança pública no Brasil enfrenta desafios devido à fragmentação das ações entre União, Estados e Municípios. E a governança multinível surge como uma abordagem estratégica para integrar esforços e aprimorar a formulação e execução de políticas de segurança. Este estudo analisou a influência da governança multinível nas operações integradas de segurança pública no Amazonas entre 2023 e 2024. Para isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa, com estudo de casos múltiplos em cinco operações integradas. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica (86 publicações), documental (registros legislativos e administrativos) e de campo (entrevistas semiestruturadas com 15 profissionais da segurança pública). A análise foi conduzida com base na Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Os resultados indicaram que mecanismos como o Centro Integrado de Comando e Controle e o Comitê Integrado de Segurança Pública foram fundamentais para sincronizar ações e otimizar a tomada de decisão. Contudo, desafios como rigidez administrativa e disparidades institucionais comprometeram a efetividade da coordenação. Conclui-se que a governança multinível fortalece a cooperação interinstitucional e pode aprimorar a gestão da segurança pública, desde que sejam superadas barreiras burocráticas e estruturais. O estudo contribui para o debate sobre governança no setor, fornecendo subsídios para políticas mais integradas e eficazes. Palavras-chave: Governança Multinível; Segurança Pública; Operações Integradas.