Proposta de aplicação do gerenciamento de projetos nas novas operações urbanas consorciadas da cidade de Fortaleza - Quinderé, Luana Silva Marques (2019)
A Operação Urbana Consorciada (OUC), definida no Estatuto da Cidade, lei nº 10257 de 2001, é um instrumento urbanístico que tem como objetivo promover transformações estruturais na cidade e tornou-se um mecanismo estratégico com possibilidades de viabilizar parcerias público-privadas e possibilitar financiamento de intervenções urbanas através da flexibilização de parâmetros urbanos, com a captura de valores para expandir a capacidade dos agentes públicos de oferecer habitações, infraestrutura e equipamentos urbanos sociais. Essa dissertação parte do conceito das OUCs como projetos complexos ou conjuntos de projetos, de longa duração e com diversos agentes envolvidos, que precisam se estruturar e precisam ser gerenciadas (com planejamento e monitoramento) para garantir um melhor resultado e maior alinhamento com as necessidades da gestão pública municipal. Só estarem os aspectos legais previstos não garantem os resultados esperados das OUCs pelos agentes envolvidos. Como a cidade de Fortaleza se destaca no cenário brasileiro como cidade com maior número de OUCs aprovadas implantadas ou em implantação (07 no total), com mais 06 projetos de lei encaminhados para aprovação na Câmara dos Vereadores, e apresenta as OUCs como importante instrumento para a melhoria urbana, o presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de aplicação do Gerenciamento de Projetos nas novas Operações Urbanas Consorciadas da Cidade de Fortaleza, como forma de potencializar importante instrumento urbanístico e contribuir com o cumprimento de sua função social e para a governança. A metodologia adotada consiste na pesquisa de abordagem qualitativa do tipo descritiva. A coleta dos dados deu-se por consultas bibliográfica e documental relevantes disponíveis. Os resultados apontados pela pesquisa são: Proposta de aplicação de boas práticas do Gerenciamento de Projetos orientado pelo guia PMBOK na gestão e monitoramento para as novas OUCs, orientada pelo levantamento de informações e necessidades das Operações Urbanas já implantadas em Fortaleza; com definição do responsável pelo gerenciamento; criação de EGP (Escritório de Gerenciamento de Projetos); capacitação da equipe em Gerenciamento de Projetos; criação de Manual de Gerenciamento de Projetos; e definição de diretrizes fundamentais. As conclusões do estudo certamente contribuirão com a melhoria de resultados das OUC´s, com o aperfeiçoando da prática do Gerenciamento de Projetos na administração pública, melhorando a aplicação dos recursos empregados e com o cumprimento da sua função social. Palavras Chave: Planejamento e Gestão Urbana. Operação Urbana Consorciada. Gerenciamento de Projetos. OUC.