Desigualdades regionais e avaliação do desempenho do sistema de saúde no Brasil - Matias, Rebeca de Almeida Souza Meneses (2024)
Introdução: A saúde pública no Brasil enfrenta desafios significativos devido às disparidades regionais que afetam o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. O Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS) oferece uma base de dados crucial para analisar indicadores de desempenho em saúde e suas variações entre as regiões brasileiras. Objetivo: Analisar a matriz de indicadores do PROADESS, com foco em uma análise comparativa entre as regiões do Brasil. Métodos: Foram investigados quatro indicadores principais: autoavaliação positiva da saúde, cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, acesso a consultas médicas referidas e taxa de mortalidade infantil. A pesquisa utilizou dados secundários com uso de abordagens quantitativas e descritivas dos dados. Resultados: Os resultados indicam uma evolução significativa na taxa de mortalidade infantil em todas as regiões do Brasil, com destaque para as regiões Nordeste e Norte, que apresentaram as maiores reduções ao longo do período de 2000 a 2021. No Nordeste, a taxa de mortalidade infantil caiu de 26,5 por 1000 nascidos vivos em 2000 para 13,1 em 2021, enquanto no Norte, a redução foi de 25,1 para 15,0 no mesmo período. Apesar desse progresso, essas regiões ainda permanecem as mais vulneráveis, com taxas superiores às do Sudeste e Sul, que registraram reduções para 10,9 e 9,4, respectivamente, em 2021. A cobertura populacional da Atenção Básica também apresentou uma expansão expressiva, especialmente nas regiões Nordeste e Sul, refletindo o sucesso das políticas públicas voltadas para a ampliação do acesso à saúde. No Nordeste, a cobertura passou de 60,7% em 2007 para 86,7% em 2020, enquanto no Sul aumentou de 40,6% para 79,4% no mesmo período. Em nível nacional, a cobertura da Atenção Básica subiu de 41,7% em 2007 para 75,8% em 2020, consolidando o impacto das políticas de fortalecimento da atenção primária. Discussão: Os dados apresentados evidenciam avanços significativos na redução da mortalidade infantil e na ampliação da cobertura da Atenção Básica no Brasil, refletindo o impacto positivo das políticas de saúde pública. No entanto, as disparidades regionais permanecem um desafio central. Apesar das reduções expressivas na taxa de mortalidade infantil no Nordeste e no Norte, esses ainda são os locais mais vulneráveis, indicando que o progresso, embora evidente, não tem ocorrido de maneira equitativa em todas as regiões. Da mesma forma, a expansão da Atenção Básica demonstra uma evolução na oferta de serviços de saúde primários, mas não necessariamente garante a qualidade e a resolutividade do atendimento. O aumento da cobertura, especialmente no Nordeste e no Sul, aponta para uma ampliação do acesso, mas desafios como a fixação de profissionais, a infraestrutura inadequada e as dificuldades de acesso em áreas remotas ainda limitam a equidade na prestação dos serviços Conclusão: Os resultados demonstram a necessidade de políticas de saúde mais específicas e direcionadas, que considerem as particularidades regionais para garantir um acesso mais equitativo e eficiente aos serviços de saúde. Além disso, a continuidade dos investimentos em infraestrutura e capacitação profissional é essencial para garantir a qualidade dos serviços oferecidos e promover a saúde da população em todas as regiões do Brasil. Palavras-chave: PROADESS, Saúde Pública, Mortalidade Infantil, Atenção Básica, Desigualdades Regionais.