Métodos de tributação e captura de valor do solo urbano: da decadência à competitividade das áreas centrais das cidades - Diogenes, Rojestiane Ferreira Nobre (2021)
O presente estudo tem por objetivo principal analisar a relação entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano e os aspectos relacionados à decadência e à competitividade das áreas centrais das cidades, elencados por Michael Porter (1995a, 1997). Utilizou-se na pesquisa uma base de dados formada de artigos científicos, extraídos do levantamento bibliográfico anotado por Grote e Dye (2007) e Chapman (2015), publicada pelo Lincoln Institute, ampliada e complementada pela produção literária constante nos periódicos internacionais mais relevantes, de acordo com os indicadores Citing Articles do Web of Science, do artigo, e Qualis (Capes), da publicação. Ao delimitar o campo de atuação, a investigação restringe-se aos artigos difundidos sobre o tema nas publicações científicas disponíveis e acessíveis, entre os anos de 1968 a 2018, nas bases de dados dos acervos bibliográficos pesquisados. Neste contexto, a pesquisa a ser desenvolvida envolverá dois artigos. No primeiro artigo, a metodologia baseia-se nas recomendações da literatura para garantir que seja sistemático, transparente e replicável (LIÑÁN; FAYOLLE, 2015; MASCENAet al., 2013). Para tanto, o trabalho objetiva-se a realizar uma revisão sistemática da literatura, levantando-se as características da produção de artigos científicos sobre métodos de tributação e captura de valor do solo urbano, e em especial, as relacionadas à decadência das áreas centrais das cidades, demonstrando ausências de abordagens ou indisponibilidade destas publicações científicas nas bases oficiais pesquisadas. Analisou-se 107 artigos, após a seleção daqueles que abordaram a temática da área central, apenas 45 remanesceram, dos quais, 31 artigos apontam a incidência do imposto como um dos fatores geradores da problemática e da decadência da área central das cidades, sendo as tipologias que se sobressaem: os impostos sobre propriedade - tributação de melhorias (17) e predial (6), correspondendo, respectivamente, a 54,8% e 19,4%. Evidencia-se, no estudo, a retirada oportunidade do solo urbano de alcançar o seu uso pleno, ao se taxar a propriedade e suas melhorias, aumentando os custos da sua manutenção, gerando fuga de habitantes e negócios para áreas suburbanas e, como consequência, impulsionando a expansão urbana, o desadensamento e a deteriorização de áreas infraestruturadas, incluindo-se dentre elas as áreas centrais, influenciando-lhes na sua competitividade. No segundo artigo, os procedimentos para seleção, análise e avaliação baseiam-se na metodologia aplicada por Harris (2009), composta pelas etapas: obtenção e seleção de dados e amostras; construção dos mapas causais; submissão dos mapas causais a um processo de validação por um conjunto de peritos; e elaboração do mapa causal final. A pesquisa analisa a relação entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano e os aspectos pertinentes à competitividade dos centros, levantados por Michael Porter (1995a, 1997). Identifica-se a maior relação de proximidade entre os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano, com os seguintes aspectos: número de regras, permissões e regulamentos governamentais municipais; zonas de incentivo; densidade de pessoas e de negócios; e instrumentos urbanísticos associados a incentivos fiscais. E indiretamente, com os subsequentes aspectos: expansão urbana habitacional e comercial; patrimônio histórico e cultural; qualidade e manutenção do espaço público; caminhabilidade e acesso às rodovias. Mesmo prevalecendo uma avaliação negativa à competitividade do centro, os métodos de tributação e captura de valor do solo urbano custeiam a manutenção da infraestrutura os seus serviços públicos. Entretanto, sua finalidade não deveria ser apenas arrecadatória, mas ter como propósito o cuidado, tanto com as pessoas, quanto com os negócios e com a urbanidade territorial da área central. Palavras-chave: estratégia; competitividade; decadência e competitividade do centro da cidade; impostos imobiliário, territorial, predial e sobre melhorias; captura de valor do solo urbano.