A mediação como método alternativo de solução de conflitos empresariais: mecanismo econômico e da gestão - Pereira, Gladson Wesley Mota (2018)
O presente trabalho visa compreender como a mediação pode colaborar para a redução dos custos de transação no mercado e para o aprimoramento da gestão de uma empresa, em alternativa à judicialização dos conflitos empresariais e a outros meios alternativos de solução de conflitos. No primeiro capítulo, discorre-se acerca da interseção entre o direito e a economia, a partir de breves linhas sobre o estudo de Law and Economics, para, empós concentrar-se na teoria dos custos de transação e de seus reflexos diante do atual contexto do Poder Judiciário brasileiro. No capítulo seguinte, discorre-se sobre conflito, notadamente os conflitos empresariais, os ônus de se resolvê-los sob a jurisdição do Estado no atual contexto do Poder Judiciário, a mediação enquanto meio alternativo de solução de conflitos empresariais e seus diferentes benefícios às partes, para, ao final, estabelecer-se um panorama sobre a evolução da mediação empresarial, os desafios à sua consolidação e como os advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil podem cooperar para a popularização do instituto no meio empresarial. No quarto capítulo, aborda-se a mediação enquanto instrumento de gestão empresarial, sob o contexto da governança corporativa, da relação com os stakeholders e do marketing. No quinto capítulo, apresenta-se o projeto de intervenção, consistente na criação de um centro de mediação de conflitos empresariais pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ¿ CDL, por meio do qual buscar-se-á mudar a realidade vivenciada pelas empresas cearenses, especialmente as associadas à Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ¿ CDL, bem como todos aqueles que com elas possuem uma relação continua, tais como fornecedores e consumidores, permitindo a resolução dos conflitos advindos das referidas relações por meio da mediação. Ao final, conclui-se que a mediação, apesar dos seus diversos benefícios à gestão da empresa e à mitigação ou eliminação de custos de transação, ainda não se consolidou no Brasil enquanto meio efetivo de solução de conflitos empresariais, muito em virtude da cultura de litigância existente no País e da desinformação tanto dos operadores do direito quanto dos empresários sobre o seu procedimento e as vantagens de sua adoção. Palavras-chave: Custos de transação. Poder judiciário. Meios alternativos de solução de conflitos. Mediação empresarial.