Uma breve genealogia das políticas públicas de educação sexual no Brasil: do Código de Menores (1927) ao Escola sem Homofobia (2011) - Bezerra, Tereza Isabel Castelo Branco (2019)
O Escola sem homofobia foi uma política pública elaborada pelo Ministério da Educação,em 2011,que objetivava desnaturalizar hierarquias históricas de gênero. Contudo, desde sua divulgação, setores conservadores do congresso brasileiro declararam total repúdio ao projeto.Após muitas controvérsias, a presidente Dilma decidiu vetar sua utilização. Diante de tais eventos e partindo de pressupostos foucaultianos de análise, esta pesquisa pretende investigar as especificidades da experiência sexual pressuposta ao Escola sem Homofobia. Por meio de uma arqueogenealogia, procuramos evidenciar as formas de produção da verdade, bem como as técnicas de produção de si mesmo e as tecnologias de poder que estão investidas, na contemporaneidade, na produção dos indivíduos enquanto sujeitos sexuais.Utilizamos, como objeto primordial de investigação, o kit pedagógico do projeto (caderno, cartazes e audiovisuais). Além disto, empreendemos, também, um levantamento de documentos (artigos, leis, políticas públicas etc.) que tratassem da temática da educação sexual, entre os anos de 1900 e 2011. A proposta foi coletar dados comparativos que evidenciassem as continuidades e descontinuidades relativas à condução da sexualidadeno Brasil. Concluímos que, historicamente, o Estado brasileiro vem se submetendo a um intenso processo de governamentalização de suas ações. Em meio às urgências da dinâmica liberal, o gênero emerge como instrumento de gerência biopolítica, em frente de uma população assujeitada, sob parâmetros de normalização orientados pela noção de risco. A juventude, a escola e o preconceito consistem em ferramentas de administração da conduta, as quais foram utilizadas como ¿mola propulsora¿ de jogos políticos em meados da década de 2010. Palavras-chave: escola sem homofobia, sexualidade, educação, Foucault, governo