Avanços e retrocessos na política de defesa brasileira entre 1995 e 2016 - Ferreira, Simone Mayara Paiva (2021)
A necessidade de Defesa contra ameaças externas está presente nas organizações sociais desde o seu início como demonstram a arqueologia e a antropologia. As diferentes formas de pensamento contratualista convergem quanto à obrigação estatal de proteção à estrutura do Estado e, consequentemente, aos que delem fazem parte. Por envolver temas dinâmicos como guerra e Estado, essa concepção de Defesa evoluiu conforme a sociedade evoluiu, mas o trabalho parte da concepção de que sempre foi assunto político e, a partir disso questiona-se: De que maneira a necessidade de Defesa participou da criação do Estado moderno a democracia brasileira pós governo de exceção militar trata a Defesa? Qual o papel da guerra no Estado de Direito contemporâneo? O trabalho inicia com retrocesso histórico ao neolítico, período no qual foram identificadas as primeiras aglomerações humanas consideradas por estudiosos embrionárias ao que viria a se chamar Estado. Tão grande e multidisciplinar construção tem como objetivo apresentar o papel do conflito na formação da sociedade contemporânea, reconhecido no pensamento dos contratualistas. A relevância da paz e da guerra é demonstrada pela obra considerada marco fundador do Direito Internacional ser um tratado sobre o tema. A partir desse reconhecimento, o trabalho apresenta a evolução do aspecto político da guerra no sistema internacional. Após o quadro mundial e com a compreensão de que a política de Defesa é parte da Política Externa de um estado, o trabalho segue para a construção da identidade internacional brasileira. Com o quadro brasileiro apresentado o estudo aprofunda a política de Defesa entre 1995 e 2016, o corte temporal dá-se em razão de ser período estável da democracia que voltou ao país no final da década de 1985 e no qual é possível confrontar decisões políticas distintas sobre o mesmo tema. Questiona-se: afinal, qual o papel da política de Defesa na construção internacional da República brasileira? Em linhas gerais, adotar-se-á um estudo de cunho descritivo-analítico de análise crítica-construtiva, o qual será desenvolvido por meio de pesquisa do tipo bibliográfica e documental com utilização pura e aplicada e abordagem de caráter qualitativo. Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva e exploratória. Palavras-chave: Defesa Nacional. Política Externa. Direito Internacional contemporâneo.