Conselhos Superiores e Governança: nexos em universidades federais brasileiras - Rodrigues, Rubens Carlos (2024)
A implantação da governança nas organizações públicas vislumbra o aumento da eficiência da utilização dos recursos públicos e por conseguinte, a qualidade de prestação dos serviços. Destarte, o Estado vem emitindo várias leis e decretos buscando institucionalizar, direta ou indiretamente, as estruturas e mecanismos de governança, emergindo a necessidade de pesquisas que abordem como essas diretrizes são interpretadas e implementadas, tendo em vista o papel exercido pela alta administração e conselhos neste processo. A presente tese tem como objetivo avaliar as características dos conselhos superiores que podem influenciar na sua relação com os diferentes níveis de governança nas universidades federais brasileiras. Para tornar possível a pesquisa, esta tese foi desenvolvida em três estudos, todos relacionados pelo mesmo fio condutor. No primeiro estudo, com base em pesquisas já realizadas, buscou-se avaliar como a temática da governança está sendo discutida no contexto das Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. No segundo estudo, elaborou-se uma proposição teórica para analisar a relação das características dos conselhos superiores e os diferentes níveis de governança nas IES. Por fim, o terceiro artigo buscou a validação empírica das fases teóricas do estudo, analisando os elementos que podem influenciar tal relação. Os resultados destacam a importância da capacitação e da presença do órgão de governança como fatores relevantes para os melhores níveis de governança nas universidades. Também sugerem que a criação de órgãos de governança é uma estratégia eficaz para promover a boa governança nas universidades, tendo em vista que são responsáveis pela implementação das políticas e diretrizes definidas pelo conselho superior, o que é essencial para promover uma gestão mais stewardship nas universidades. Não foram encontradas relações significativas dos seguintes construtos com os níveis de governança: quantidade de conselhos; existência de comitê; conselheiros receberem vantagem remuneratório ou compensatória; reitor ou vice-reitor ser do gênero feminino; presença de membro externo no conselho superior. Esta pesquisa contribui ao evidenciar que, para melhorar o nível de governança, é necessário implantar estruturas complementares de governança, indo além do estabelecido na legislação em vigor. Essa descoberta destaca a complexidade das dinâmicas organizacionais no contexto acadêmico e ressalta a importância de considerar interações multifatoriais ao explorar os determinantes da governança. Os resultados não apenas contribuem para o entendimento específico da governança em universidades federais brasileiras, mas também oferecem subsídios práticos para o aprimoramento das estratégias de gestão e desenvolvimento institucional. Palavras-chave: Governança Universitária. Conselhos Superiores. Governança Pública. Comitê de Governança. Órgão de Governança.