Manual de operação de barragens de contenção de rejeitos como requisito essencial ao gerenciamento dos rejeitos e à segurança de barragens. - Oliveira, José Bernardo Vasconcelos Rodrigues de (2010)
O setor minerário brasileiro experimentou um crescimento de produção sem precedentes nos últimos anos, notadamente o segmento do minério de ferro, impulsionado pelo cenário externo favorável em relação a esta commodity. O aumento da produção acarretou o aumento da demanda por novas estruturas para a contenção dos rejeitos, e estas, por sua vez, têm apresentado dimensões cada vez maiores, tanto no que se refere à altura, quanto ao volume do reservatório de rejeitos. Este processo tem provocado uma maior cobrança por parte da sociedade na questão da responsabilidade ambiental e social em relação à segurança dessas barragens. Como resultado, as empresas de mineração têm sido fortemente cobradas no tocante à garantia associada a essas questões. Para que as expectativas da sociedade sejam atendidas, os rejeitos devem ser adequadamente dispostos. Neste cenário, o presente trabalho é de extrema relevância para o ambiente operacional das barragens de rejeitos. O tema se insere no contexto do gerenciamento dos rejeitos e na questão da segurança estrutural das barragens de rejeitos. O trabalho reconhece o Manual de Operação de Barragens de Rejeitos como um requisito de projeto, conforme previsto em norma específica da Associação Brasileira de Normas Técnicas. O trabalho destaca a importância do gerenciamento dos rejeitos que, como elemento essencial e indispensável de apoio ao gerenciamento de longo prazo das barragens de rejeitos e identifica, no Manual de Operação, o conjunto de diretrizes que irão permitir uma operação segura, conduzida em conformidade com procedimentos pré- estabelecidos, com foco na manutenção da segurança dessas estruturas, na preservação do ambiente, no bem estar social e nas expectativas de todos os envolvidos, durante toda a sua fase operacional. O trabalho reúne, consolida e apresenta informações que evidenciam a importância do vii Manual de Operação para a segurança das barragens de contenção de rejeitos, com foco em respostas obtidas através de pesquisa empreendida junto a engenheiros geotécnicos operadores de barragens de rejeitos, no que concerne a aspectos mais relevantes pelo ponto de vista dos entrevistados. Ao mesmo tempo, busca favorecer o entendimento de diversos aspectos associados à rotina operacional dessas estruturas, necessários à compreensão e interpretação dos procedimentos definidos nos manuais de operação. Ainda, o trabalho contribui positivamente para que as empresas mineradoras proprietárias das barragens de rejeitos, os órgãos governamentais que atuam diretamente no licenciamento ambiental dessas estruturas, projetistas, demais profissionais interessados no assunto e até mesmo a sociedade possam melhor compreender a questão operacional das barragens de rejeitos e a importância dos manuais de operação para a segurança dessas estruturas.