Sesmarias, registros cartoriais e alquimistas: apropriação e grilagem de terras no Oeste do Pará - VIEGAS, Luiz Antonio Melo (2023)
O objeto de estudo desta pesquisa qualitativa é a formação da propriedade privada da terra, tendo como especificidade a constituída na margem da legalidade, na qual o sujeito de direito utiliza cartas de sesmarias para legitimar o domínio particular sobre determinada fração do território. A área geográfica empírica de investigação é o Oeste do Pará, razão pela qual foram levantadas as seguintes questões: Como se apresentam as estratégias de grilagem de terras mediante o uso de cartas de sesmarias? Como ocorrem os processos e as relações da produção de uma alquimia cartorial que transformam papéis sem valor jurídico em documentos translativos de domínio? Como ocorrem as apurações dos indícios de ilegalidades? O objetivo geral da pesquisa é analisar como se apresentam as estratégias de grilagem mediante o uso de cartas de sesmarias. Especificamente, a pesquisa possui os seguintes objetivos: identificar as categorias teóricas relativas ao processo de formação da propriedade privada da terra; mapear as sesmarias emitidas no período colonial; compreender o processo de discriminação e arrecadação de terras públicas federais e estaduais, assim como convalidar a localização das sesmarias nas áreas arrecadadas pelos governos federal e estadual; e, caracterizar casos de imóveis que tenham indícios de grilagem sustentada em cartas de sesmarias. A partir do método dialético, articulado pelo materialismo histórico, e com base na Teoria da Criação e Recriação do Campesinato e do Latifúndio, os procedimentos de pesquisa seguiram o seguinte percurso: estado da questão, análise de documentos e estudos de caso. Como resultado, a investigação identificou: 1) a expedição de 72 (setenta e duas) outorgas sesmariais; e, 2) a existência de 50 (cinquenta) imóveis rurais com indícios de grilagem sustentadas em cartas de sesmarias. Em relação aos imóveis com indícios de grilagem, eles possuem área de cerca de 224.000 (duzentos e vinte e quatro mil) hectares, espacializados em glebas de domínio federal e estadual, localizadas nos municípios de Altamira, Juruti, Medicilândia, Óbidos, Prainha e Terra Santa.