Gestão da pesca na ilha de São Miguel, Santarém, Pará: mobilização política para acesso, uso e controle dos recursos pesqueiros locais - FERREIRA, Roberth Rodrigues (2018)
Esta pesquisa busca compreender a gestão da pesca por meio do acordo de pesca de base comunitária e o manejo do pirarucu realizados pelos moradores da comunidade Ilha de São Miguel, localizada, no Município de Santarém, oeste do Estado do Pará, entendendo as estratégias construídas e estabelecidas a partir da mobilização política para uso racional dos recursos pesqueiros locais. Esta pesquisa possui uma abordagem qualitativa amparada na escrita etnográfica, uma vez que este método permite observar e analisar a cultura de determinada sociedade por meio do olhar, ouvir e escrever as práticas cotidianas percebidas durante o campo, além de criar laços de proximidade entre pesquisador e pesquisado. No trabalho de campo foram realizados os seguintes procedimentos: pesquisa documental na tentativa de conseguir nos documentos (atas de reuniões, estatuto da associação de moradores e o acordo de pesca) as regras e punições estabelecidas para uso e controle da pesca na Ilha; entrevistas e diálogos semiestruturados com as famílias objetivando levantar a caracterização sociodemográfica da comunidade e a atual situação da pesca a partir da percepção deles; diálogos e entrevistas semiestruturadas com os pescadores mais antigos, buscando perceber nas histórias orais as iniciativas criadas pelo grupo para construção da gestão da pesca atual; entrevistas semiestruturada com as lideranças atuais buscando perceber as estratégias e ações exercidas na atualidade para a manutenção da gestão da pesca local; e registros fotográficos, visualizando as paisagens, processos e dinâmicas da cotidianidade no espaço vivido da comunidade. Atualmente, 44 famílias usam e controlam o território da Ilha de São Miguel tendo como principal fonte de renda a atividade da pesca. Ressalta-se que no passado os pescadores locais juntamente com os de fora realizaram uma grande pressão nos lagos em busca do pescado levando ao exaurimento do estoque pesqueiro local. Buscando conseguir a volta do recurso pesqueiro, os comunitários da Ilha passaram a construir e praticar ações que visam a conservação e manutenção do recurso em questão, bem como de seus territórios extrativos. Essas ações foram elaboradas no acordo de usufruto de 1974 e consolidadas no acordo de pesca de 1985 e no manejo do Pirarucu no ano de 1997, mantidas até os dias atuais, que por meio do cumprimento das regras locais evidenciam alicerçada na ação coletiva que deliberando regras para pescar nos lagos da comunidade proporciona uma sustentabilidade local, evidenciada no uso racional dos recursos pesqueiros, além de assegurar a qualidade de vida a todos os moradores da Ilha