Projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte em Santarém-PA: cenários dinâmicos de um assentamento diferenciado. - SILVA, Valdeci dos Anjos da (2019)
O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) foi criado pelo INCRA para ser destinado às populações tradicionais para exploração de riquezas extrativas, por meio de atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, cujas bases visam consolidar a sustentabilidade, por meio do uso dos recursos naturais com racionalidade aliado a conservação do meio ambiente. Tem como principal objetivo analisar a caracterização das dinâmicas produtivas e sustentáveis do PAE Eixo Forte sob a ótica das famílias assentadas, especificamente a partir da apresentação da evolução dos aspectos histórico-conceitual da reforma agrária em âmbito nacional regional e local, apresentando uma retrospectiva da evolução do processo com destaque aos marcos regulatórios legais, desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, traçando um panorama da questão agrária na Amazônia a partir do incentivo da ocupação da Amazônia pelos projetos de colonização governamental e, em seguida destaca-se a presença do PAE no Oeste Paraense, perpassando pelas legislações relativas a essa modalidade bem como explica como se deu a criação do assentamento diferenciado contextualizando-o sob os aspectos jurídicos e territoriais que fundamentam sua criação com destaque a função socioambiental do imóvel rural e as relações com a modalidade sustentável PAE no que concernem as bases teóricas que se relacionam com o assentamento, além de analisar as características básicas de conhecimento do perfil dos assentados e das práticas e sistemas produtivos que envolvem a agricultura familiar e o extrativismo e a inter-relação com a proposta do assentamento agroextrativista. A metodologia se fundamentou em um primeiro momento na pesquisa bibliográfica e em seguida pesquisa documental apoiados em materiais sobre a reforma agrária, documentos sobre a implantação de projeto de assentamento agroextrativista na região e o método usado para melhor compreensão é o analítico combinado com o explicativo com bases descritivas. Para a análise qualiquantitativa utilizou-se a interpretação dos dados obtidos por meio da pesquisa de campo com aplicação de questionários semiestruturados, com perguntas abertas e fechadas numa amostragem de cinco comunidades (30%) de um total de 16 e 90 questionários aplicados a cerca de 25% dos chefes de famílias. Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para o melhorentendimento da sobre a história da evolução da reforma agrária da região do Oeste do Pará em Santarém-Pará e da própria criação e construção legal do assentamento, quecontribua nas discussões sobre as melhorias de políticas publicas voltadas, em especial, para valorizar as características principais do assentamento, com ampliação de práticas sustentáveis e atividades produtivas, para que a gestão do assentamento possa ser mais justa e adequada às necessidades e à qualidade de vida das famílias assentadas.