Programa Ensino Médio Inovador: universalização do ensino médio em Santarém – PA, no período de 2012 a 2014 - LIMA, Marinete Costa de (2018)
Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI): Universalização do Ensino Médio em Santarém-Pará, em um recorte temporal de 2012 a 2014. A pesquisa está vinculada à linha de Pesquisa de História, Política e Gestão Educacional na Amazônia, do PPGE da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O ProEMI foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), através da Resolução nº 63, de 15 de dezembro de 2009que autoriza destinação de recursos às unidades escolares de Ensino Médio Regular não profissionalizante das redes de ensino dos Estados e do Distrito Federal selecionadas para integrarem o Programa Ensino Médio Inovador, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas considerações destaca a necessidade de promover ações compartilhadas com os Estados e o Distrito Federal, para melhoria do ensino médio regular não profissionalizante e a perspectiva de universalização do acesso e permanência de todos os adolescentes de 15 a 17 anos nesta etapa da educação básica (FNDE/MEC, 2009) e instituído pela Portaria nº 971, de 09/10/2009. A pesquisa apresenta como objetivo geral analisar a contribuição do ProEMI para o acesso e permanência dos alunos no Ensino Médio nas escolas estaduais de Santarém-Pará, no período de 2012 a 2014. Para o estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem quali- quantitativa para o tratamento e análise dos dados coletados. Para a pesquisa documental foram selecionados e organizados os documentos oficiais e não oficiais, da Secretaria de Educação (SEDUC-PA), com abordagem nas taxas de rendimentos e matrículas do Ensino Médio e documentos do Ministério da Educação (MEC) pertinentes às políticas educacionais do ProEMI. E para a pesquisa bibliográfica, foram selecionados livros, teses, dissertações, artigos científicos relacionados à temática proposta. O referencial teórico parte dos estudos de Aranha (1996); Abreu (2005); Ciavatta (2005); Cunha (2014); Cury (2002); Davalo (2008); Freitas e Biccas (2009); Frigotto (2005, 2014); Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005); Ghiraldelli (2001, 2009); Germano (1994); Libâneo, Oliveira e Toschi (2012); Kuenzer (1997, 2009); Oliveira (2002); Paglia (2015); Piletti (1995); Pinto (2007), Ramos (2011); Saviani (2010); Silva Filho e Lima Araújo (2017) entre outros. Os dados apresentados na pesquisa revelam que o ProEMI contribuíu na melhoria da qualidade das atividades e projetos pedagógicos das escolas, considerando que elas receberam recursos financeiros para investimento na compra de equipamentos e materiais pedagógicos, porém quando nos reportamos ao acesso e permanência dos alunos na escolas, percebemos que o ProEMI contribuiu para garantia do direito à educação, mas não garantiu a permanência dos alunos na escola. Assim, consideramos que as políticas de investimentos em educação são importantes, porém não são determinantes para garantir a entrada e permanência dos alunos nas escolas, considerando que existem muitos fatores internos e externos que contribuem para o sucesso ou o fracasso da escola.