Educação de tempo integral em Santarém: ações da secretaria municipal de educação no período de 2008 a 2014 - FERREIRA, Gerusa Vidal (2016)
Para a formação plena de uma pessoa são necessários um conjunto amplo de conhecimentos, habilidades e valores, que vão além das aprendizagens cognitivas que a escola propicia. O objetivo desta dissertação foi identificar as ações que a Secretaria Municipal de Educação de Santarém – Semed desenvolveu no período de 2008 a 2014, buscando atender aos princípios e orientações políticas nacionais de educação integral. A escolha do período para realização da pesquisa deu-se em função da implantação do Programa Mais Educação, de abrangência nacional (Portaria Interministerial nº 17/2007), a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Lei nº 11.494/2007), bem como as iniciativas locais de ampliação do tempo escolar. A pesquisa histórica e documental consistiu na análise de documentos da Prefeitura Municipal de Santarém, incluindo relatórios da Secretaria de Educação; projetos pedagógicos das escolas e da Semed; planos orçamentários do município; portarias e leis municipais; lotações dos setores pedagógicos e das escolas; documentos do FNDE e Fundeb. Foi necessário ainda realizar visitas in loco nas escolas de tempo integral e de atendimento complementar, e na Semed. Para a discussão dos dados utilizamos a técnica da análise bibliográfica e documental, sendo os conteúdos transversalizados pelas categorias: financiamento, infraestrutura, currículo e perfil dos profissionais envolvidos com a educação de tempo integral. Os resultados mostram a existência de duas estratégias de ampliação do tempo escolar no município: escola de tempo integral e o aluno de tempo integral, sendo esta última a mais utilizada pela Semed para atender a realidade financeira do município. A estratégia mais adequada foi instituir escolas de atendimento complementar, cuja organização de atendimento consegue atingir maior número de alunos. No entanto, essas mesmas estratégias foram fragilizadas pela redução de carga horária e dos abonos salariais, mudança de função e transferência desses profissionais para outros setores. Concluímos que as estratégias da Semed constituem ações, ou seja, políticas de governo de educação de tempo integral, na medida em que os projetos para esse fim enfraquecem ou desaparecem na medida em que ocorrem mudanças de governo.