O calendário escolar diferenciado para escolas de várzea em Santarém-Pa: avanços e retrocessos - RODRIGUES, Manoel Ednaldo (2024)
Esta tese traz resultados de pesquisa sobre o calendário escolar diferencidado para escolas de várzea da rede municipal de ensino do município de Sanarém/PA. As várzeas são ambientes sujeitos a inundações em decorrência das cheias dos rios na Amazônia. Faz parte de estudo mais abrangente, pelo qual está sendo produzido o retrato das escolas em regiões de várzea, na linha de pesquisa: Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação, no Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia (PGEDA-Ufopa), Associação plena em rede (Educanorte). Toma por referencial teórico a Pedagogia Histórico-Crítica e o Materialismo Histórico-Dialético, para entender como o calendário escolar diferenciado se contextualiza na política da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Semed). O objetivo geral foi compreender as justificativas da diferenciação, suas pertinências e implicações no desenvolvimento das atividades educacionais, tendo em vista o desencontro com o calendário regular. Os procedimentos metodológicos incluíram revisão bibliográfica, leitura e análise de documentos, informações obtidas em fontes orais incluindo a realização de uma gincana educacional-cultural. Os resultados demonstram que o calendário escolar diferenciado foi importante no início da sua implementação, na década de 1970, em decorrência da precariedade das escolas diante das enchentes dos rios, mas com o tempo, depois das melhorias implementadas, tornou-se um embaraço à comunidade escolar, devido à divergência do ano letivo em relação ao calendário escolar regular. Com isso, em vez de avanço, o calendário tornou-se um retrocesso, de modo que cem por cento dos gestores das escolas de várzea concordam com a sua unificação ao calendário escolar regular. Constatouse, portanto, que o calendário diferenciado para escolas de várzea ao longo da sua implementação surge como elemento de reconhecimento da diversidade escolar. Com o tempo, contraditoriamente, tornou-se instrumento de exclusão escolar tardia dos estudantes que vivem nas várzeas de Santarém/PA. Por isso, sugerem-se apontamentos à efetivação de melhorias para o alcance de uma educação de qualidade, materializados pela instituição de políticas públicas condizentes com a realidade das escolas de várzea vivenciadas pelos gestores, docentes e estudantes.