20 ANOS DA LEI 10.639/2003 E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO-OESTE - LUÍS CARLOS DOS SANTOS NUNES (2024)
Esta pesquisa objetivou identificar e analisar a Lei n.º 10.639/2003 nas pesquisas acadêmicas de dissertações e teses sobre a Lei e a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) produzidas nos programas de pós-graduação em Educação da região Centro-Oeste do Brasil das Universidades Federais UFMT, UFMS, UFGD, UnB e UFG. A Lei n.º 10.639/2003 não apenas impacta a educação, mas também tem reverberações significativas no ambiente acadêmico, incentivando a produção de dissertações, teses e pesquisas voltadas para o estudo da história, cultura, religião e identidade afro-brasileira e africana. Essa legislação tem contribuído para o surgimento de novos campos de pesquisa, ampliando a diversidade de temas abordados em diversas áreas. Além disso, ela promove a desconstrução de narrativas coloniais que tendem a marginalizar saberes afro-brasileiros, mas ao incentivar uma abordagem crítica nas pesquisas acadêmicas possibilitamos a compreensão de um outro olhar. A pesquisa realizada foi de natureza bibliográfica e as fontes foram as teses e dissertações que retratassem a Lei n.º 10.639/2003 e a ERER nos programas de pós-graduação em Educação. Para a identificação e análise dos dados coletados, elegemos como recorte temporal as produções do período de 2008 a 2022. Apresentamos na dissertação uma construção histórica do Movimento Negro e todos os seus avanços e reivindicações na educação e as contribuições de pensadores negros que possibilitam a reflexão histórica-critica das relações étnico-raciais no Brasil. A partir das análises apresentamos uma reflexão sobre as temáticas que estão pesquisadas nos programas de pós-graduação em educação, como temáticas referentes à formação continuada de professores, identidade negra, entre outras temáticas. Em conclusão, a Lei 10.639/2003, além de servir como resultado de muita resistência e resiliência do Movimento Negro, também compreende as nuances do ser negro no Brasil como as questões de identidades e as legislações de reparação à história não contada.