Sexualidade da pessoa com deficiência mental : entre discursos de verdade e a possibilidade de outras práticas de si - Santos, Myrna Wolff Brachmann dos (2007)
Sob os pressupostos dos estudos de Michel Foucault, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar os discursos de verdade sobre a sexualidade da pessoa com deficiência mental em dez trabalhos acadêmicos. Os trabalhos analisados correspondem a duas teses de doutorado e oito dissertações de mestrado. A partir dos pressupostos foucaultianos, o conjunto desses dez relatórios de pesquisa foram tratados como um discurso de saber científico autorizado e reconhecido pela sociedade como um discurso de verdade. Os principais pressupostos foucaultianos utilizados para o desenvolvimento da análise foram: a produção histórica de saberes, a veiculação de verdades pelos discursos, a vinculação entre produção de verdade e sustentação de um dado poder, o aparecimento do dispositivo de sexualidade, a disciplinarização dos corpos e a normalização dos sujeitos, processos correlatos à mecânica da biopolítica. Na pesquisa levantaram-se primeiramente, as concepções da família e da escola a respeito da sexualidade da pessoa com deficiência mental apontadas nos relatórios de pesquisa. Em seguida analisaram-se os discursos de verdade sobre a sexualidade, e sobre a sexualidade da pessoa com deficiência mental. As concepções mais comuns entre familiares e profissionais indicadas nos trabalhos expressam as crenças de que as pessoas com deficiência mental, independente da faixa etária, são eternas crianças, consideradas sem sexualidade, sem malícia, sem desejos, ou de que possuem uma sexualidade aguçada, sendo hiperssexuadas. Os relatórios de pesquisa buscam desfazer e se desvencilhar dessas concepções. Verificou-se, no entanto, que, pelas concepções de sexualidade expressas, pela maneira como concebem as manifestações de sexualidade dos sujeitos com deficiência mental como “problemáticas”, e pelos argumentos que relacionam para fazer a defesa e a proposição da orientação sexual como uma solução, um remédio para o “problema” da não adequação de suas formas de manifestação de sexualidade às normas e regras sociais, os relatórios acabam por produzir o discurso de que a sexualidade da pessoa com deficiência mental é “anormal”. Considerando os discursos de verdade sobre a sexualidade da pessoa com deficiência mental veiculados pelos relatórios de pesquisa e os pressupostos e concepções de sexualidade dos quais eles lançam mão para argumentar a favor da orientação sexual, pode-se afirmar que eles acabam por corroborar com a mecânica da biopolítica, cujos efeitos são a disciplinarização e a normalização dos sujeitos em sua sexualidade. A produção de um discurso de verdade no interior de um campo de saber legitimado socialmente e a proposição de uma determinada prática escolar ¾ quer seja, a orientação sexual ¾ vinda desse mesmo campo de saber considerado verdadeiro evidenciam, ainda, a correlação entre a relação saber-poder e as formas de acesso e interferência na vivência da sexualidade tanto de sujeitos individualmente quanto do grupo de pessoas com deficiência mental.