Arquitetura dos edifícios da escola pública no brasil (1870- 1930): construindo os espaços para a educação - Arruda, Ângelo Marcos Vieira de (2010)
A pesquisa concentra-se em analisar a arquitetura e a educação, a partir das relações históricas entre a normatização na produção do edifício escolar público no Brasil e como ele passou a existir como produto de um processo histórico, especificamente a partir do surgimento das Escolas do Imperador, no ano de 1870 até os anos de 1930. A discussão que se impõe na pesquisa é de como o edifício escolar passou a existir como produto de uma norma educacional; como o edifício se transformou em objeto necessário e importante a contar do final do século XIX, se anteriormente sua presença era simplificada. Outra discussão da pesquisa é verificar como as relações que o edifício escolar produzido fora do Brasil, em especial na Europa e nos Estados Unidos, durante o século XIX, ajudaram no processo de instalação dele aqui na América. A pesquisa estuda o comportamento da forma arquitetônica e dos espaços construídos com a história da educação e as normas legais; os estilos arquitetônicos mais usados, os padrões construtivos; as tipologias encontradas; os diversos modelos de implantação do edifício na cidade; o edifício escolar e a sua movimentação no espaço geográfico brasileiro para entender como se dava a circulação de idéias e analisar os elementos de arquitetura existentes nos edifícios selecionados. O esquema de análise se dá no campo da arquitetura com o programa de necessidades, a situação física e urbanística, a composição arquitetônica, os elementos de arquitetura, o estilo e a multiplicação; no campo da educação, as normas e determinações legais, os tratados, o momento sócio-político, a estrutura e a organização administrativa educacional. Como o objeto de estudo é a escola pública, servimo-nos do conceito de Saviani. Escola pública para Saviani é aquela organizada e mantida pelo Estado. Portanto a análise se pauta pela ação do Poder Público, sua responsabilidade em garantir as condições materiais e pedagógicas das escolas que incluem a construção ou aquisição de prédios específicos para funcionar como escolas; a dotação e manutenção nesses prédios de toda a infra-estrutura necessária para seu adequado funcionamento; a instituição de um corpo de agentes, com destaque para os professores, definindo-se exigências de formação, os critérios de admissão e a especificação das funções a serem desempenhadas; a definição das diretrizes pedagógicas, dos componentes curriculares, das normas disciplinares e dos mecanismos de avaliação e do sistema de ensino em seu conjunto. Por isso utilizei como fonte primária para estudar a difusão no país, os relatórios anuais dos Presidentes dos Estados, que implantaram e mantinham as escolas públicas no Brasil. Na perspectiva teórica usando o referencial da história com a proposta de delimitação do objeto e do período da pesquisa o plano de trabalho da pesquisa foi organizado e dividido em quatro partes. A primeira trata de demonstrar que o edifício escolar é produto de transformações, de uma circulação de informações, de teorias e de normatizações do campo da educação. A segunda parte analisa a arquitetura do edifício escolar que começou a ser construído no Brasil durante o Império e as sua relação com a história da educação em especial, as leis que iniciam o processo de normatização da instrução pública no Brasil e depois compreender como surgiram os edifícios dos grupos escolares na educação pública brasileira e quais as relações históricas das normas educacionais editadas com os prédios instalados. A terceira demonstra a difusão nacional dos padrões de arquitetura da escola pública no período da pesquisa (1870-1930). Usando como fonte primária para esse capítulo, os relatórios anuais encaminhados pelos Presidentes e Governadores dos estados da federação existentes na época, ao poder legislativo, de 1890 até 1930 e complementando com textos e artigos escritos e publicados por pesquisadores, pude realizar essa tarefa de analisar como se manifestou a arquitetura dessa escola pública e como se deu a difusão de um modelo de escola. Por último, a quarta parte volta-se para a análise arquitetônica de seis edifícios selecionados que representam, tipologicamente, ao longo da periodização instituída no trabalho, conjuntos de elementos que confirmam a difusão de uma arquitetura e de um conjunto de normas, que configuram elementos de articulação entre diversos campos. Escolhi os seguintes prédios para essa análise: a) Escola Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro, de 1870; b) Escola Normal Caetano de Campos, em São Paulo, de 1890; c) Grupo Escolar Prudente de Moraes em São Paulo, de 1894; d) Grupo Escolar Xavier da Silva, em Curitiba, de 1903; e) Grupo Escolar Augusto Severo, em Natal-RN de 1907 e por fim o Grupo Escolar Joaquim Murtinho, em Campo Grande-MT de 1923. Por fim concluo colocando em debate os resultados a que este trabalho chegou e ancorado em Viñao Frago e usando as ferramentas da teoria e da análise do objeto arquitetônico, como se deu a movimentação dos diversos elementos desses edifícios que produziram edifícios escolares em todas as capitais do país.