Questão agrária e patrimônios religiosos na Diocese de Três Lagoas (MS) - Leonardo, Letícia Alves (2020)
Ao se analisar a história de fundação da maioria das cidades brasileiras, observam-se lastros de suas origens diretamente de patrimônios religiosos. As terras doadas e administradas pela Igreja são conhecidas como patrimônios religiosos e, quando essa terra é doada diretamente a um santo de devoção da Igreja Católica, denomina-se terras de santo. A escolha do local da pesquisa foi realizada levando em consideração a área de atuação da Diocese de Três Lagoas, que compreende a região do Bolsão Sul-MatoGrossense. A Igreja possui inúmeros terrenos e até mesmo grandes propriedades nos 10 municípios que constituem a área de abrangência da Diocese. Constatou-se a existência de inúmeros conflitos nessas terras envolvendo a posse dos imóveis, apropriações indevidas nas terras da Diocese de Três Lagoas, dificuldades na regularização das doações realizadas pela Igreja para a população pobre e sem terra e até mesmo extração de renda da terra, realizada pelo próprio poder religioso. Os problemas encontrados nas terras da Igreja, são desdobramentos de realidade construída na apropriação irregular de terras, baseada na burla da lei, na corrupção, marcada pela concentração de terra e poder e no latifúndio arcaico e violento. O objetivo geral do trabalho é a análise da questão agrária da região do Bolsão e suas implicações nos patrimônios religiosos da Diocese de Três Lagoas. Dito de outra forma, objetiva-se compreender os conflitos e problemas relacionados a propriedade da terra de santo. Para tanto, como objetivos específicos a pesquisa propõe-se a evidenciar as relações de poder envolvendo a posse da terra nos patrimônios religiosos, analisando os processos de doações dessas terras a santos da Igreja Católica, bem como os problemas e conflitos judiciais envolvendo a ocupação dessas terras por famílias pobres e proprietários fundiários. E ainda, identificar e mapear as áreas invadidas e/ou apropriadas por proprietários fundiários vizinhos. Para conseguir cumprir com os objetivos adotaram-se diferentes procedimentos metodológicos, que permeiam a revisão bibliográfica sobre o tema, sistematização de dados sobre estrutura fundiária, produção agropecuária, conflitos no campo, trabalho de campo e a utilização de fontes orais. A pluralidade na metodologia forneceu diferentes informações que se complementaram, permitindo entender de modo mais abrangente a realidade. As fontes para obtenção das informações foram balizadas por dois eixos: a documental e a pesquisa de campo. Como objetivo de embasar a elaboração da redação foi realizado o levantamento bibliográfico em autores que discutem alguns aspectos do tema proposto, ajudando na compreensão da realidade a ser estudada. De forma sucinta, pode-se afirmar que o que ocorre nas terras da Igreja na região da Diocese de Três Lagoas somente reflete a realidade agrária e também urbana do país como um todo, de transformação da terra em mercadoria, deixando de lado sua função social, de extração de renda da terra em prejuízo à população que precisa da terra para morar ou produzir alimentos, de apropriação baseada na burla da lei, na grilagem e na expulsão/expropriação de pequenos posseiros, camponeses e povos tradicionais. Entende-se que todos os problemas que compõem a questão agrária estão relacionados exclusivamente a posse, ao uso e a propriedade da terra. No caso do estado de Mato Grosso do Sul, os problemas fundiários estão relacionados às estratégias de ocupação e apropriação de terras legitimadas pelo Estado em conjunto com as oligarquias rurais, juntamente com o poder de mando dos chefes locais. Dessa forma, a contribuição dessa pesquisa foi no sentido de possibilitar a compreensão de que esses processos, que ocorreram e ocorrem ainda hoje nas terras da Diocese de Três Lagoas, e todos os seus conflitos, estão intimamente relacionados aos problemas sociais históricos originados na formação territorial do país, agravados, sobretudo, pelas contradições inerentes à expansão do capitalismo no campo.