A concepção da gestão democrática da Educação no estado de Mato Grosso do Sul no entretempo de 1991-2002 - Balduino, Maria Aparecida Canale (2003)
Este trabalho teve como objetivo analisar a concepção de Gestão Democrática da Educação de Mato Grosso do Sul no entretempo de 1999-2002. Esta concepção está baseada na participação de todos que atuam dentro da escola pública. Essa participação foi pensada através da Gestão Colegiada, na qual a comunidade interna e externa observou relações democráticas para se discutir e/ou propor ações/projetos a serem desenvolvidos na escola, objetivando a qualidade do ensino e da Gestão Escolar. Para o desenvolvimento deste estudo, foram organizados os dados a cerca de um breve histórico sobre o estado de Mato Grosso do Sul, demonstrando as condições históricas e as políticas públicas da educação, que culminaram na propositura da Gestão Colegiada como o mecanismo efetivador da participação democrática no contexto escolar, no período de 1999-2002. A seguir, discorre-se sobre as categorias de participação e de democracia, tendo como panorama histórico-político, a Reforma do Estado e a interferência dos organismos internacionais no estabelecimento da direção das políticas públicas para educação. Com o entendimento de que a Gestão Democrática foi um processo cuja consolidação não é rápida na educação em Mato Grosso do Sul, realizou-se uma análise das propostas dos governos de Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins, os quais começaram a delinear a concepção de Gestão Democrática da Educação e, por último, de José Orcírio de Miranda que organizou não só ações, mas um projeto de escola - Escola Guaicuru - sistematizando estratégias para a efetivação da Gestão Democrática. Os resultados deste estudo sinalizam a Gestão Colegiada como sendo o caminho efetivo para a participação e a democracia, bem como, que essa prática está legitimada pelos decretos. Pelos documentos estudados, esse tipo de gerenciamento da escola expressa a descentralização, não só pedagógica, como administrativa e financeira.