Acesso e permanência na educação superior – estratégias e ações da divisão de acessibilidade e ações afirmativas/ DIAF na UFMS - Santana, Leila Lima de Souza (2016)
Esta Dissertação apresenta como objetivo analisar a Divisão de Acessibilidade e Ações Afirmativas (DIAF) enquanto uma estratégia para garantir o acesso e permanência de estudantes de graduação à Educação Superior na UFMS. Vincula-se à Linha de Pesquisa História, Políticas e Educação do Programa de Pós-Graduação/ Mestrado em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ao Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas de Educação Superior/Mariluce Bittar (GEPPES/MB). Esta investigação faz parte da Pesquisa “Política de Educação Superior no Brasil Pós-LDB/1996: Impactos na Região Centro-Oeste”, financiada pela FUNDECT”, coordenada pela minha orientadora Profa. Dra. Carina Elisabeth Maciel; e relacionada também à pesquisa “Política de Expansão da Educação Superior no Brasil” (OBEDUC-CAPES-INEP), sob a Coordenação Nacional da Professora Doutora Deise Mancebo (UERJ). Tem como objetivos específicos: i) Identificar os Programas de Acesso e Permanência relacionando os mesmos com a Política de Inclusão; ii) apresentar a relação entre o Programa Incluir e a DIAF; iii) relacionar e analisar documentos que regulamentam a DIAF, identificando as principais ações desenvolvidas nessa Divisão; iv) realizar levantamento sobre acadêmicos e cursos atendidos pela DIAF, relacionando os dados obtidos com suas ações e as Políticas de Inclusão na Educação Superior. Como procedimento metodológico, utilizamos levantamento de produções relevantes ao tema, análises de material bibliográfico e documental que permitam o entendimento do objeto de estudo. Assim esta pesquisa se caracteriza como bibliográfica e documental, com perspectiva hermenêutica dentro dos procedimentos metodológicos reflexivos. Os resultados demonstram que a disponibilização de recursos para as instituições públicas por meio dos editais do Programa INCLUIR, contribuíram para a implantação dos núcleos de acessibilidade nas Universidades. No entanto, para receber o financiamento do Programa, as instituições deveriam sempre relacionar suas necessidades em objetivos que se adequassem às propostas definidas nos editais. Os recursos disponibilizados pelo Programa INCLUIR promoveram o interesse das instituições públicas para a efetivação das ações relacionadas ao acesso e a permanência desses alunos na educação superior. Concluímos que a DIAF é um instrumento que colabora com a UFMS para efetivar o atendimento das pessoas com deficiência, buscando atender as exigências estabelecidas na legislação nacional. Os alunos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul são atendidos no Laboratório, que consiste em um espaço institucional que agrega projetos de ensino, pesquisa e extensão. A atuação da DIAF significa um avanço para a UFMS no sentido de executar o atendimento às pessoas com deficiência nesse nível de ensino.