Fronteira e regionalização da saúde : os dilemas da microrregião de Corumbá-MS - Silva, Wagner Aparecido da (2010)
O atual contexto geopolítico cada vez mais presente nas relações dos países acena para uma estreita relação de integração das regiões de fronteiras e cenários de integração sul-americana, suplantando a imagem das fronteiras como regiões problemáticas e conceitualizando-as como regiões fundamentais para a integração entre nações e povos, na busca de fortalecimento político, institucional e econômico para enfrentamento dos problemas comuns e compartilhados entre as cidades conurbadas. Dessa forma, a saúde que por sua dinamicidade e interface com a qualidade de vida regional, pode corroborar nas diversas áreas como política integradora e das relações de vizinhança. É com base nesse arranjo integrador que a saúde se configura como eixo de transposição da concepção delimitatória política, institucional e geográfica entre os países e, acima de tudo como bem comum coletivo e fundamental do ser humano. A pesquisa buscou oferecer ingredientes teórico-conceituais da definição de fronteira e da legislação de saúde, identificando as questões estruturais do Plano Diretor de Regionalização da Saúde no estado de Mato Grosso do Sul e suas pendências nas questões de fronteira, desvelando pressupostamente os caminhos e descaminhos da saúde. Especificamente se buscou analisar a forma como o Plano Diretor de Regionalização (PDR) do estado de Mato Grosso do Sul contempla o espaço de fronteira e suas implicações para o maior município limítrofe da fronteira com a Bolívia, Corumbá. E, também descrever a estrutura do sistema de saúde na microrregião de Corumbá, focando a saúde na fronteira como um atributo regional, na busca de (re)estruturação da saúde pública. O estudo teve por fundamentação metodológica, o pensamento complexo e seu direcionamento foram pautados em revisões documentais e bibliográficas, na figura do pesquisador participante e análise e interpretações do banco de dados do Sistema de Informação Hospitalar/DATASUS, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, Relatório de Gestão da Secretaria Executiva de Saúde Pública de Corumbá. A pesquisa demonstrou que o PDR estadual não considerou as especificidades das regiões de fronteira, sugerindo uma reestruturação do plano, a fim de organizar a oferta e a procura por serviços de saúde nessas localidades. Na análise pontual da microrregião de Corumbá, foi evidenciado um considerável aporte estrutural de saúde, capaz de atender uma demanda regional ampliada. Ao final, foram apontados alguns eixos norteadores, visando contribuir para discussão de ações gestoras e integradoras para a política de saúde na região de fronteira.